ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCARÁ

Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
DECRETO Nº 188, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 188, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

 

Dispõe sobre a nomeação para Cargo de Gestor Escolar e dá outras providências.

 

O Excelentíssimo senhor JOÃO BOSCO FALABELLA PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUCARÁ, Estado do Amazonasno uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, Inciso VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Urucará.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR, a senhora EMILIA DA COSTA SERRÃO,para exercer o Cargo Gestora Escolar,função integrante da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Urucará.

Art. 2º - LOTARa servidora para responder pela função na Escola Municipal Sheila Falabella – Zona Rural do Município de Urucará.

Art. 3º- No momento da posse a servidora fica obrigada a apresentar, ao Setor Pessoal da Prefeitura de Urucará, sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento com o disposto no artigo 1º da Lei Federal 8.730, de 10 de novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal 8429, de 02 de junho de 1992 e no artigo 2º do Decreto 978, de 10 de novembro de 1993.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Urucará, 02 de março de 2026.

 

JOÃO BOSCO FALABELLA

Prefeito de Urucará

 

Publicado por afixação na sede da Prefeitura, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará em 02 de março de 2026.

 

DOUGLAS ALVES DE ANDRADE

Chefe de Gabinete

 


Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:ACDCCDCF