ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA – SECULT, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos contra o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO 2.
Após análise do recurso administrativo apresentado e deliberação da instância responsável pelo julgamento, publica-se o seguinte resultado:
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RECORRENTE |
RESULTADO DO RECURSO |
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Mateus da Silva Pereira |
INDEFERIDO |
1. DO JULGAMENTO DO RECURSO
Foi apresentado um único recurso administrativo na etapa de seleção, de autoria de Mateus da Silva Pereira. Após análise, o recurso foi INDEFERIDO, permanecendo inalterada a decisão recorrida, conforme fundamentação constante do respectivo parecer de julgamento.
A decisão fundamentada encontra-se no endereço eletrônico Cadastro Cultural de Parintins e poderão ser consultadas individualmente pelos respectivos proponentes, mediante login e senha.
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente ato divulga o resultado do julgamento do único recurso administrativo apresentado contra o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 02/2026.
O resultado final da etapa de seleção será divulgado em ato próprio, observadas as disposições do edital e o cronograma vigente.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA AO INTERESSADO
Parintins/AM, 19 de outubro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT
Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
Código Identificador:AD6CC979