ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022

 

CONTRATANTE: Município de Eirunepé/AM;

CONTRATADA: R. S. Empreendimentos Ltda (CNPJ nº 07.817.870/0001-05);

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 026/2022, que tem por objeto a recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação asfáltica no município de Eirunepé/AM.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias, com término em29 de maio de 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado até28 de julho de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, aplicado subsidiariamente em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e vinculação ao Convênio nº 037/2022–UGPE.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 026/2022 e de seus aditivos anteriores, inclusive as condições financeiras estabelecidas no 8º Termo Aditivo.

Eirunepé/AM, 29 de dezembro de 2025.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita Municipal de Eirunepé


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:AE72BA07