ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026

 

Contratante: Município de Guajará/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 22.812.242/0001-12.

 

Contratada: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ sob nº 05.213.789/0001-82.

 

Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, compreendendo itens como cimento, tijolos, telhas, tintas, ferragens, agregados (areia, brita) e demais insumos correlatos, divididos em dois lotes distintos, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Guajará/AM, conforme especificações, condições e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Valor Global: R$ 2.687.390,50 (dois milhões seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

SEC. ADMINISTRAÇÃO: DETALHAMENTO: 02.03.04.122.02.2008.339030.500; Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 03 – Sec. Mun. De Administração - SEMAD

Função: 04 – Administração; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal; Projeto/Atividade: 2.008; Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.500.0000

SEC. DE EDUCAÇÃO: DETALHAMENTO: 02.08.12.361.71.1004.339030.540; Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361– Ensino Fundamental; Programa: 71 – Infraestrutura Educacional; Projeto/Atividade: 1.004 – Construção. Ampliação e/ou Reformas de Escolas; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.540.0000 - FUNDEB. DETALHAMENTO: 02.08.12.361.71.1004.339030.550; Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361– Ensino Fundamental; Programa: 71 – Infraestrutura Educacional; Projeto/Atividade: 1.004 – Construção. Ampliação e/ou Reformas de Escolas; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.550.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO.

SEC. DE EDUCAÇÃO: DETALHAMENTO: 02.08.12.361.71.1004.339030.500; Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361– Ensino Fundamental; Programa: 71 – Infraestrutura Educacional; Projeto/Atividade: 1.004 – Construção. Ampliação e/ou Reformas de Escolas; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.500.1001 – RP.

SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL; DETALHAMENTO: 03.01.08.244.05.2040.339030.660; Órgão 03 – Fundos Municipais; Unidade 01 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 05 – Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais; Projeto/Atividade: 2.040 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.660.0000. DETALHAMENTO: 03.01.08.244.05.2040.339030. 500; Órgão 03 – Fundos Municipais; Unidade 01 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 05 – Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais; Projeto/Atividade: 2.040 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.500.0000 – RP.

SEC. DE SAUDE: DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.1015.339030.500; Órgão 03 – Fundos Municipais; Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade; Projeto/Atividade: 1.015 – Construção. Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.500.1002 – RP. DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.1015.339030.600; Órgão 03 – Fundos Municipais; Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica ; Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade; Projeto/Atividade: 1.015 – Construção. Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.600.0000- PAB. DETALHAMENTO: 03.02.10.302.12.1015.339030.500; Órgão 03 – Fundos Municipais; Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade; Projeto/Atividade: 1.015 – Construção. Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde; Elemento: 339030 – Material de Consumo; Recurso: 1.600.0000 – MAC.

 

Vigência: 12 (doze) meses.

 

Fundamento Legal: Pregão Presencial SRP nº 004/2026, Ata de Registro de Preços nº 002/2026 e Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Data da Assinatura: 27 de março de 2026.

 

JOSE IVANI LIMA DE OLIVEIRA

Sec. Mun. Interino de Infraestrutura, limpeza e Urbanismo de Guajará-AM

Decreto Nº 49/2025 – PMG/AM


Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:AE7ACAA9