ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MANICORÉ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 188, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MACHADO BARBOSA, Prefeito de Manicoré/AM em exercício, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...

 

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Executivo Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manicoré.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o (a) Senhor (a) DIOGO MACARIO DE ARAÚJO, portador (a) do CPF nº 062.221.312-12, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, para atuar no setor da Brigada de Incêndio, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMADES.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03/08/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Manicoré/AM, 21 de agosto de 2026.

 

PAULO SÉRGIO MACHADO BARBOSA

Prefeito Municipal em Exercício

 

ESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

 

JANDERLAN BRITO BARBOSA

Secretário Municipal de Administração

 

Ciente:

Em / /2026.

 

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DIOGO MACARIO DE ARAÚJO


Publicado por:
Janderlan Brito Barbosa
Código Identificador:AEA75FFF