ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2410/2025 – DESIGNAÇÃO/GAB-PREF
PORTARIA Nº 2410/2025 – DESIGNAÇÃO/GAB-PREF
O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, por meio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como nos demais dispositivos que regem a matéria,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor SANDERLEY DA SILVA PINHEIRO para compor A EQUIPE DE APOIO no âmbito do procedimento licitatório referente a CONCORRENCIA PUBLICA nº 13/2025 PMI, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 090/2025, que tem como objeto a conclusão da Quadra Coberta com Vestiarios, conforme termo de referência e demais cláusulas do edital e seus anexos.
Art. 2º O servidor designado exercerá as atividades de apoio, cuja sessão está marcada para o dia 24 de setembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em estrita conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, Em Exercício, Itamarati/AM, 9 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Itamarati
VER. PRES. ANTÔNIO SÍLVIO CAMPELO MONTEIRO
Prefeito Municipal – Em Exercício
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:AEAC07E2