ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 17 de Abril de 2026.
Dispõe sobre a eleição e nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente para o biênio 2026/2027.
O Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente de Itamarati, AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 594, de 13 de Abril de 2022.
CONSIDERANDO:
• A realização da 1.ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente l de Itamarati, AM, em 15 de Abril de 2026;
• A necessidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho para o biênio 2026/2027, conforme previsto no Regimento Interno;
• A deliberação e votação realizada entre os membros presentes na referida reunião, conforme consta na Ata nº 01, lavrada e assinada pelos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam homologados os nomes dos seguintes conselheiros eleitos para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente de Itamarati, AM, para o biênio 2026/2027:
• Presidente: Matheus Canuto do Nascimento, representante da Igreja Adventista /Sociedade Civil;
• Vice-presidente: Francisca Auxiliadora Freitas dos Santos representante da Igreja Assembleia de Deus de Madureira /Sociedade Civil;
Art. 2º A eleição dos membros da Mesa Diretora, conforme disposto no artigo 4º da Lei Municipal nº 594, de 13.04.2022, ocorreu por votação entre os membros presentes na 1.ª Reunião Extraordinária, realizada em 15.04.2026, sendo o resultado registrado em Ata nº 01, que integra a presente Resolução.
Art. 3º O mandato do Presidente e do Vice-Presidente ora eleitos terá início em 15.04.2026 e término em 15.04.2027.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itamarati, AM, 17 de Abril de 2026.
MATHEUS CANUTO DO NASCIMENTO
Presidente do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente
FRANCISCA AUXILIADORA FREITAS DOS SANTOS
Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:AF2B821F