ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2025

Espécie: Termo de Contrato nº 118/2025

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Boca do Acre.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA RESEX ARAPIXI (CNPJ nº 08.986.653/0001-01)

Valor do Contrato: R$ 173.314,24 (cento e setenta e três mil trezentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).

 

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 02.08 - Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Programa de Trabalho: 12.361.0062.1.020 - Encargos com Alimentação Escolar – PNAE

Programa de Trabalho: 12.361.0062. 2.013 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

Unidade Orçamentária: 03.04 - Fundo Municipal de Educação – FUNDEB

Programa de Trabalho: 12.365.227. 2.099 - Encargos com a Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA

Programa de Trabalho: 12.365.227. 2.100 - Encargos com a Educação Infantil – CRECHE

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 500 – Recursos próprios

Fonte: 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exercício Corrente)

 

Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública nº 001/2025.

Vigência da contratação: 08/09/2025 a 08/09/2026.

 

Boca do Acre/AM, 08 de setembro de 2025.

 

FRANK SOBREIRA BARROS

Prefeita de Boca do Acre/AM


Publicado por:
Raimundo Agostinho Moura Pequeno
Código Identificador:AF828F55