ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BERURI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº078/2026-GPMB

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Beruri para o biênio de 2026/2028, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e com fulcro nas disposições constantes no § 5º, do Artigo. 21, da Lei nº 261/2017, de 06 de outubro de 2017, revogada pela Lei nº 340, de 09 de setembro de 2025 e;

 

CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social;

 

CONSIDERANDO a Resolução CMAS nº 14 de 20 de julho de 2026, que dispõe sobre a aprovação e homologação do processo de escolha dos conselheiros representantes governamentais e da sociedade civil para o biênio 2026/2028.

DECRETA:

 

Art. 1º. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028, no período de 24 de julho de 2026 a 24 julho de 2028, conforme composição abaixo:

 

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

 

a) Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

Titular: Maria Elinete Andrade de Souza

Suplente: Flávia Thaylinny Lima Pereira

b) Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA

Titular: Irileide Ferreira da Silva Simões

Suplente: Mayara Thuyanny da Silva Nina

 

c) Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Titular: José Lair Justino

Suplente: Luis Hernandes Campos Bragança

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

 

a) Representantes dos Usuários da Assistência Social

Titular: Andrielle Galvão dos Santos

Suplente: Rosalina Monteiro do Nascimento

b) Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social – Igreja Católica – Pastoral da Criança

Titular: Libiane Cristina da Silva Marques

Suplente: Maia Leite Simões

c) Representantes dos Trabalhadores na área da Assistência Social

Titular: Marinalva Ferreira dos Santos

Suplente: Andra Raissa Soares de Oliveira

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as

disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, 30 de julho do ano

de 2026.

 

EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO

Prefeito Municipal de Beruri AM.


Publicado por:
Marília da Cunha Bastos
Código Identificador:B024F8DC