ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 056/2026/GABPRE/PME, DE 19 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 056/2026/GABPRE/PME, DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre conceder diárias ao Gestor da Sala do Empreendedor, conforme especifica a seguir.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, o Exmo. Sr. AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 1º e 2º da LEI Nº 002/2021/GAPRE/PME, de 21 de maio de 2021,
CONSIDERANDO o OFÍCIO CIRCULAR N° 014/2026 - SEBRAE, datado e assinado de 28 de abril de 2026,
CONSIDERANDO a ocorrência de erro material no Decreto nº 053 de 12 de maio de 2026;
RESOLVE
Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias para custear as despesas com alimentação, transporte e pousada do Gestor da Sala do Empreendedor, o Sr. ANTONIO GEOVANE GOMES DA CUNHA, portador da Cédula de Identidade de 024.874.242-65 SSP/AP e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 024.874.242-65, pois o mesmo estará em viagem a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, com o objetivo de participar do Encontro Regional de Agentes de Desenvolvimento, no período de 12 a 14/05/2026.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o decreto de nº 053 de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 19 de maio de 2026 (Código Identificador: 00F2F2FF).
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 19 DE MAIO DE 2026.
AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ
Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:B05A3AF9