ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 006/2018-CMDCA
Dispõe sobre a Realização do Primeiro Fórum Comunitário, do Selo UNICEF, Edição 2017-2020 Município de Maraã, Estado do Amazonas e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Maraã, estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal de nº 022 de 13 de novembro de 2014, especificamente em seu Artigo 2º do Regimento Interno, incisos, I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, como também, de acordo com o disposto na Resolução CONANDA nº166/14, RESOLVE:
Considerando a deliberação unânime da plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maraã, adotada em sua Reunião Ordinária, realizada em 15.06.2018.
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar a Realização do I- Fórum Comunitário, Selo UNICEF, Edição 2017-2020 de Maraã, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Art.2º- O Fórum Comunitário tem como finalidade atuar de maneira conjunta governo e sociedade civil com a finalidade de unir esforços em prol da garantia dos direitos da criança e do adolescente, através das melhorias e fortalecimento das políticas públicas sociais básicas ( educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer).
Art.3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maraã-AM, 15 de Junho de 2018.
MARCOS DA SILVA E SILVA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado por:
Maria Mistica Neves Pinheiro
Código Identificador:B14F4856