ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 179/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
EXONERA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Boca do Acre, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, as atribuições de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO, ainda, que a Lei Orgânica de Boca do Acre, atribui ao Chefe do Poder Executivo as prerrogativas de prover cargos, empregos e funções da Administração Pública Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam EXONERADOS do âmbito do Gabinete do Vice-Prefeito, dos cargos em comissões que especifica os servidores abaixo, a partir da presente data, até ulterior deliberação.
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Nome |
Cargo |
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Adalberto Moreira da Cruz |
ASSESSOR III |
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Dalva da Silva Brandão |
ASSESSOR I |
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Domisclei Silva de Oliveira |
ASSESSOR III |
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Elizete Pereira da Silva |
ASSESSOR II |
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Euzimar da Cunha Nascimento |
ASSESSOR I |
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Jeane de Souza Ferreira |
ASSESSOR II |
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Maria Elcilene Ribeiro Mariano |
ASSESSOR I |
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Maria Neuclia Vale de Oliveira |
ASSESSOR II |
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Tania Rocha da Silva |
ASSESSOR III |
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Veronica Assunção de Melo |
ASSESSOR III |
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, nos termos da legislação pertinente.
Registre-se, cientifique-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boca do Acre, 31 de outubro de 2019.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM
Publicado por:
José Renan de Oliveira Brito
Código Identificador:B310D8CE