ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0685/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 209/1991, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Borba;

 

CONSIDERANDO os termos do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre substituição ou manutenção dos conselheiros;

 

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a indicação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Borba, conforme disposto no art. 6º, Inciso I da Lei Municipal nº 209, de 02 de agosto de 1991;

 

CONSIDERANDO que as entidades e segmentos representados no Conselho Municipal de Saúde de Borba enviaram a relação dos seus representantes.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Borba – AM, com prazo de 03 (três) anos:

 

A) SEGMENTO DOS USUÁRIOS:

 

PASTORAL DA CRIANÇA

TITULAR: DARCLIER CAMPOS RABELO

SUPLENTE: DUCIDES OLIVEIRA CAVALCANTE

ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE

TITULAR: MILENA PANTOJA LIMA

SUPLENTE: REMILDA VALENTE CAMPOS

 

MOVIMENTOS RELIGIOSOS

TITULAR: ANGELO PRESTES MARQUES

SUPLENTE: NILZA PINHEIRO DA CRUZ

 

ASSOCIAÇÃO LAR CRISTO REI

TITULAR: ERLONIA RIBEIRO DA COSTA

SUPLENTE: EDMILSON DUARTE CARVALHO

 

ASSOCIAÇÃO AUSTIMO EM FAMÍLIA

TITULAR: JAMIE REGIS RAMOS

SUPLENTE: ANANDA THALIA OLIVEIRA DOS SANTOS

 

ASSOCIAÇÃO MULHER DO CAMPO

TITULAR: CLEIDIANE PINHEIRO CAMPOS

SUPLENTE: VALDIRA MOREIRA CAMPOS

 

B) SEGMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE:

 

PROFISSIONAIS DE SAÚDE: NÍVEL SUPERIOR

TITULAR: JOANA LUÍSA DE SÁ FALCÃO

SUPLENTE: CELSON MARTINS FONSECA

 

PROFISSIONAIS DE SAÚDE: NÍVEL TÉCNICO

TITULAR: EMERSON MARQUES BATISTA

SUPLENTE: DIONARA BATISTA DA PALMA

 

PROFISSIONAIS DE SAÚDE: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

TITULAR: ROSENILDA FERREIRA DE SOUZA

SUPLENTE: SAMYRA QUEIROZ DE FREITAS

 

C) REPRESENTANTES DO SEGMENTO GOVERNO, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: CÍNTIA ROQUE DA SILVA FELIPE

SUPLENTE: ANANDA MIRANDA DE LIMA

UNIDADE HOSPITALAR VÓ MUNDOCA

TITULAR: ANA DEYLA DE MESQUITA FERREIRA

SUPLENTE: ADRIANA DA SILVA FERREIRA

 

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

TITULAR: EDER DE ALBUQUERQUE ALMEIDA

SUPLENTE: KATIAM PANTOJA MACIEL

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data desta publicação, revogando as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 13 de março de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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