ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE SILVES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 014/2026

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº020701.2026.02.014-10, objetos do Pregão Eletrônico nº 014/2026/SRP, o qual teve por finalidade a Aquisição de bombas submersas, para atendimento do município de Silves-AM, através do sistema de registro de preço,pelo menor preço de itens.

CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 014/2026, realizado por Sistema de Registro de Preços, elaborada pela Pregoeira através do SIASGNET.

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;

CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e 13.709/2018;

CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;

 

I - HOMOLOGARa deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 014/2026 - SRP,em favor das empresas vencedoras dos itens registrados e adjudicados, pelo critério menor valor por grupos: MAJU COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.292.792/0001-18, localizada na Comunidade Sao Joao Do Ubim - Rodovia Manoel Urbano Km45, Nº 910 - Área Rural De Manacapuru/AM, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, no valor de R$ 866.609,63 (oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e nove reais e sessenta e três centavos);

 

Referente aoPregão Eletrônico n. 014/2026 - SRP, tendo por objeto Aquisição de bombas submersas, através do sistema de registro de preço, visando atender as necessidades do município de Silves/AM.

 

II- PUBLIQUE-SEo presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

 

Silves, 30 de abril de 2026.

 

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA

Prefeito Municipal de Silves 


Publicado por:
Lara Mirele Farias da Silva
Código Identificador:B44DFB75