ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM NO 133/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. ADRIANA OLIVEIRA DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 199 da Lei 03/97- Estatuto dos Servidores Públicos de Apuí/AM. Conforme a Lei Municipal Nº 532, de 19 de setembro de 2024.

 

RESOLVE:

 

Art. 1 0 – Conceder a servidora ADRIANA OLIVEIRA DE MATOS, matrícula nº 1948, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, de 120 dias consecutivos no período de 23 de Janeiro de 2026 a 22 de Maio de 2026.

 

Art. 2 0 – Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 23 de Maio de 2026 a 21 de Julho de 2026.

 

Art. 3 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar de 23 de Janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 27 DE JANEIRO DE 2026.

 

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

 

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra. 


Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:B4742D7C