ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 390, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Exonera do cargo comissionado que especifica, dentro da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, e adota outras providências.
O PREFEITO DE ITACOATIARA, no uso das prerrogativas, atribuições e competências que lhe confere o Artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara, e
CONSIDERANDO, os atuais interesses da Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a senhora EDIVANE MELO DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, da estrutura administrativa da Prefeitura de Itacoatiara, a contar de 01 de julho de 2026.
Art. 2º.Publique-se este Decreto nos termos do artigo 109, da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, em 30 de junho de 2026.
MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara
Publicado por:
Marinildo Castro da Fonseca
Código Identificador:B51DCE17