ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TEFÉ
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 197/2026 CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 197/2026
CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026
1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº 197/2026, celebrado em 30/07/2026.
2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
3. CONTRATADO: T. G. C. – TECNOLOGIA GERENCIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.127.054/0001-00.
4. OBJETO: Construção de Escolas Padrão em Alvenaria, na Zona Rural do Município de Tefé/AM, compreendendo: Lote 03: R$ 453.855,51 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos); Lote 04: R$ 812.999,10 (oitocentos e doze mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos); Lote 05: R$ 702.815,62 (setecentos e dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos); Lote 06 – Construção de Escola Padrão em Alvenaria, sem laje, composta por 06 (seis) salas de aula; Lote 06: R$ 918.736,35 (novecentos e dezoito mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBJETO – CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM;
ORGÃO - 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
PROJ/ATIV – 12.122.0061.1005 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS EDUCACIONAIS;
ELEMENTO - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; OBJETO – CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM;
ORGÃO – 060101 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
PROJ/ATIV – 12 365 0063 1019 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLA ED. INFANTIL/PRE ESCOLA- Z. RURAL/URBANA;
ELEMENTO – 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES;
OBJETO – CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM;
ORGÃO – 060101 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
PROJ/ATIV – 12 365 0063 1017 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLA ED. INFANTIL/CRECHE- Z. RURAL/URBANA;
ELEMENTO – 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; OBJETO – CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM;
ORGÃO – 060101 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
PROJ/ATIV – 12 361 0061 1015 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIP. DAS ESCOLAS DE ENS. FUNDAMENTAL - ZONA RURAL/URBANA;
ELEMENTO – 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
6. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da respectiva Ordem de Serviço, aplicável a cada um dos lotes (Lote 03,04,05 e Lote 06).
7. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 197/2026. 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021;
Tefé/AM, 30/07/2026
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito de Tefé
Publicado por:
Berlan Tananta da Silva
Código Identificador:B5486641