ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ENVIRA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 004/2026

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL Nº 004/2026 - SRP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, EM CARÁTER EVENTUAL (FRETAMENTO CONTÍNUO OU EVENTUAL), COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO INCLUSOS, NO TRECHO FEIJÓ – RIO BRANCO – FEIJÓ NO ACRE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA-AM., nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

 

Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores.

 

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 21 (vinte e um) de julho de 2026 às 09:00 hrs (horário de Envira-AM), no auditório da Comissão Municipal de Contratações localizado na sede da Prefeitura Municipal de Envira, endereço Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000 ( nova sede da Prefeitura).

 

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico:

https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios ou pelo EMAIL: comissaocontratacaoenvira@gmail.com

 

Envira, (AM), 07 de julho de 2026

 

KISSIA MENDES DA SILVA

Agente de Contratações

Portaria N° 013/2025

 


Publicado por:
Maria Nicélia Páscoa Bezerra
Código Identificador:B58E9CDF