ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 134, DE 03 AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.

CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.398, de 20 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.433, de 26 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.447, de 1º de abril de 2026;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para os cargos em comissão de livre nomeação e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal, conforme segue:

 

Ord.

Nome

Cargo

Etapa/Modalidade

Segmento

1

ADLA MAYELLE PINTO DA SILVA

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

2

ADRUALDO DE SOUZA RAMOS

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

3

ALANA FERNANDES DA SILVA

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

4

ALCEMIR MACARIO LUIZ

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

5

ALESSANDRO FELIX MARTINS

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

6

AMARILSON DE FREITAS DE OLIVEIRA

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

7

ANA KARLA AZEVEDO DOS SANTOS

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

8

ANGELICA FRANCISCA VIANA GRAÇA

ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

9

ANTÔNIO LIRA RIBEIRO

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

10

BELEM REGINALDO MARINO

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

11

CARMELITA VASQUE FERNANDES

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

12

CLAINE CRISTINA ESTRELLA BARBOSA

ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

13

CLAUDIO SANTOS MANOEL

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

14

CONCEIÇÃO RIBEIRO REINALDO

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

15

DANIEL LIMA LEANDRO

GERENTE DE APOIO ÁS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES

SEMAP COMISSIONADOS

-----

16

DENILSON ALBERTINO PEREIRA

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

17

DIANE BORGES SALINAS

ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

18

DIOGO ANDRADE FELIX NORIEGA

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

19

EDINEY DA SILVA DOS SANTOS

ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

22

FRANKSON CHAGAS DA SILVA

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

23

FRANSCISCA DA SILVA LIMA DE SOUZA

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

24

GEZIEL BRASIL DE SOUZA

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

25

GLICELIO JUVENAL DA COSTA

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

26

HELOIZA SILVA MEIRELES

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

27

IRACY DA SILVA CASTRO

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

28

IVANEIA MOÇAMBITE DE SOUZA

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

29

IVANILDE FERNANDES DA SILVA

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

30

JOSIAS AUANARI ROMERO

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

31

JOVANA PENHA DE ARAUJO

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

32

JOZIANE PEREIRA CAMPOS

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

33

JUDITH NETA DA SILVA SANTOS

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

34

JoSUÉ SAMUEL PEREZ LEÃO

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

35

KAMILA DE SOUZA DA SILVA

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

36

LEILANE GAMA DE BARROS

ASSESSOR EXECUTIVO I-AS-5

SEMEF COMISSIONADOS

-----

37

MARCELO SALES RAMOS

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

38

MARLEIDE DOS SANTOS FREITAS

ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

39

MATHEUS FERREIRA CRUZ

ASSIST. EDUCACIONAL III-AO-7

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

40

OSVALDINA GOMES MESQUITA

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

41

OZIMAR FELIX JOAQUIM

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

42

PEDRO VICTOR DA SILVA E SILVA

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

43

RAINER SARAIVA CRUZ

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

44

RAUL ALMEIDA DOS SANTOS

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

45

ROSANA GABRIEL ALBINO

ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

46

ROSICLEIDE BASTOS CRUZ

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

47

ROSILANE CHAGAS DA SILVA

ASSIST. EDUCACIONAL III

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

48

SADRAQUE ALBINO ARTEMIO

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

49

SANDRA YAHUARCANI GUERRA

ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

50

SILDOMAR FELIX DE ALMEIDA

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

52

SUWENDELL ESAU LASMAR MARTINS

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

53

TICIANE ASSIS DO NASCIMENTO

ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

54

VALDELINO BENINGUETA LIMA

ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

55

VALDIR ANGELO MANDUCA

INST. DE PROG. EDUCACIONAIS

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

56

VANEIDE DE CASTRO DO NASCIMENTO

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

57

ZIANE MORENO DA SILVA

ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

 

SUELEN CAVALCANTE FERNANDES

ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5

SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%

FUNDAMENTAL I

 

Art. 2.º - Os (as) nomeados (as) farão jus aos vencimentos fixados em Lei Municipal, que dispõe sobre a remuneração, e demais vantagens atinentes ao cargo.

Art. 3º - Os (as) nomeados (as) exercerão suas funções diretamente subordinado ao Prefeito Municipal.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026.

Art. 5º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 03 AGOSTO DE 2026.

 

SEMEIDE BERMEGUY PORTO

Prefeito De Benjamin Constant

 

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

 

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração


Publicado por:
Alice Josianne de Albuquerque Oliveira
Código Identificador:B639DD2A