ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 034/2025

RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 034/2025
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES MÍNIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em favor da empresa J S PACHECO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 23.257.853/0001-09, localizado na Rua Mayoruna, nº 27, Sala 10, Alvorada I Altos, Bairro: Alvorada, Cep: 69.043-110, Manaus/AM. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato emergencial será contado a partir da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025, Valor Global: R$ 182.038,56 (Cento e oitenta e dois mil e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), Fundamento legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 17 de novembro de 2025.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito de Itamarati

 


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:B7E50FB0