ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2025 – CPL/PMC

ESPECIE: Termo de Contrato nº 058/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 011/2025.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

 

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CODAJÁS-AM. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, GARANTINDO REFEIÇÕES BALANCEADAS E ADEQUADAS ÀS EXIGÊNCIAS NUTRICIONAIS DOS ALUNOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

 

VALOR GLOBAL: R$5.169,60 (Cinco mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), de acordo com Termo de Contrato nº 058/2025.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta da:

Unidade 02.06.01 Secretaria Municipal de Educação;

Projeto: 12.365.0065.2017.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Pré – Escolar/Creche

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) – R$ 1.432,38

 

Unidade 02.06.01 Secretaria Municipal de Educação;

Projeto: Projeto: 12.361.0065.2015.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)– R$ 3.446,40

 

Unidade 02.06.01 Secretaria Municipal de Educação;

Projeto: Projeto: 12.367.0065.2021.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – AEE

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)– R$ 127,47

 

Unidade 02.06.01 Secretaria Municipal de Educação;

Projeto: Projeto: 12.366.0065.2020.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – EJA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) – R$ 163,35

 

VIGÊNCIA: Prazo de Vigência será de 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

 

Codajás - AM, 23 de junho de 2025.

 

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Codajás

 

O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.


Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:B811714C