ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 002/2026
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 002/2026
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso, em caráter não exclusivo e intransferível, do software que compõe o Site Institucional (Portal Web), incluindo a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, em favor da empresa RM SERVIÇOS DIGITAIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 20.690.345/0001-21, localizada na Rua Herman Lima, 10 Q/18, Cj. Aruanã – Compensa Cep: 69036-400 - Manaus - AM. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, Valor Global: R$ 4.250,00(quatro mil e duzentos e cinquenta reais), Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 1 de julho de 2026.
ANTÔNIO SILVIO CAMPELO MONTEIRO
Presidente da Câmara Municipal do Município de Itamarati/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:B9440204