ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 442/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 442/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018.

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão são de livre nomeação pelo Chefe do Executivo, com base na Lei nº 190/2010, art. 2º, inciso XVII, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Anamã.

CONSIDERANDO a necessidade de vagas para os Cargos Vinculados A Programas Descentralizados da Saúde e Assistência Social, de acordo com as Leis Municipais nº 190/2010 e a 104-A/2003, que dispõe sobre Cargo de Provimento em Comissão de livre nomeação e exoneração e Contratação por Tempo Determinado.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os Servidores abaixo relacionados para exercer os devidos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO da Prefeitura Municipal de Anamã, lotados no GABINETE DA PREFEITA do Anexo VI da Lei Nº 190/10, com seus vencimentos e atribuições previstas em lei.

Art. 2º Os nomeados deveram desempenhar a função e exercer suas atividades com responsabilidade, empenho e dedicação, de acordo com as diretrizes do Governo Municipal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de junho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 02 de junho de 2025.

 

KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municipal de Anamã/AM

 

ANEXOS DA PORTARIA DE Nº 442/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025

 

Nº PORTARIA

NOMES DOS SERVIDORES

CARGOS

SITUAÇÃO

SIMBOLOGIA

LOTAÇÃO

442-A

RENNETH MAGALHÃES PINHEIRO

ASSESSOR I

COMISSIONADO

CC-11

GABINETE DA PREFEITA

443

MAX WENDEL DA SILVA DA COSTA

ASSESSOR I

COMISSIONADO

CC-11

GABINETE DA PREFEITA

444

EWERTON DE OLIVEIRA TORRES

ASSESSOR I

COMISSIONADO

CC-11

GABINETE DA PREFEITA

445

KEILA BARROS FERREIRA

ASSESSOR I

COMISSIONADO

CC-11

GABINETE DA PREFEITA

446

CLARICE DE SOUZA MACIEL

ASSESSOR I

COMISSIONADO

CC-11

GABINETE DA PREFEITA


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:B9B10456