ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 0247/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N°. 025/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa W. FERNANDES DE SOUZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº. 19.494.098/0001-09.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, DESTINADA AO APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME O PROCESSO Nº 59052.040605/2026-18.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Órgão: 03.06 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Classificação Programática: 06.182.0021.2.068 – Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais.
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
STN: 1.700.
Novo Aripuanã/AM, 05 de novembro de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 05 de novembro de 2026.
Publicado por:
Maria Olímpia Dos Santos Passos
Código Identificador:BA6F6608