ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE COARI
Prefeitura Municipal de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2026-PMC
PROCESSO Nº 406/2026 – SMSPDS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - CCC
Validade da Ata: 12 (doze) meses
O MUNICÍPIO DE COARI, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Cinco (05) de setembro, nº 1000, Bairro: Centro - Coari - Amazonas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.262.432/0001-21, conforme LEI DELEGADA N° 28 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no dia 23 de dezembro de 2022, ficando instituída a Unidade Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, com sede na Estrada do Itapeua, nº 188, Bairro: Itamarati, a integrar a estrutura organizacional municipal. Tendo como administrador da Secretaria o Sr. RONE ENDERSON CAVALCANTE DE FREITAS, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, processo administrativo n.º 406/2026 – SMSPDS, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, e demais normas legais aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas, Kits de Higiene Pessoal, Kits de Limpeza, Kits Dormitório, Colchões e Redes para atendimento a situações de emergência e vulnerabilidade social no Município de Coari/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e da Secretaria Municipal de Assistência Social, especificado nos itens do Edital e de seus Anexos, que o integram e complementam, e, ainda, na documentação, nas propostas de preços, nos lances apresentados pelas Licitantes classificadas em primeiro lugar e os demais fornecedores que tiveram seus preços registrados para a formação de cadastro de reserva, a fim de atender ao quantitativo total estimado para a contratação, observado os preços das propostas vencedoras, visando contratações futuras.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:
Fornecedor Beneficiário: CENTRAL LOG LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 18.725.675/0001-63, estabelecida na. R CARMEM PINTO DA SILVA, n.º 29, Bairro: SANTA LUZIA, Cidade: URUCARA/AM, CEP: 69.130-000.
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CENTRAL LOG LTDA - CNPJ N° 18.725.675/0001-63 |
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LOTE 01 |
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COLCHÃO DE SOLTEIRO: acondicionados em embalagem transparente de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente e lacrada, com identificação impressa a ser definida pelo órgão contratante. |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
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1 |
COLCHÃO DE SOLTEIRO – D28, revestido em tecido liso de poliéster, com tratamento antimofo, apresentando dimensões mínimas de 0,78 m x 1,88 m x 0,14 m, densidade nominal de 28 kg/m³ (mínimo de 25,2), tensão mínima de 90 kPa, alongamento mínimo de 120%, resistência ao rasgamento mínima de 450 N/m, resistência mínima de 40%, deformação permanente máxima de 90%, suporte de carga mínimo de 180 N (65%), fator de conforto mínimo de 2,1 e perda de suporte máxima de 30%, devendo possuir proteção dupla antiácaro e antialérgica, bem como etiqueta costurada contendo, obrigatoriamente, identificação do fabricante, marca do produto, dimensões, densidade, suporte de carga, data de fabricação, composição do tecido, selo do INMETRO e prazo de garantia mínimo de 1 (um) ano. Acondicionado em embalagem transparente de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente e lacrada, com identificação impressa a ser definida pelo órgão contratante. |
Unidade |
7.650 |
MARJOM |
R$ 290,00 |
Fornecedor Beneficiário: CENTRAL LOG LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 18.725.675/0001-63, estabelecida na. R CARMEM PINTO DA SILVA, n.º 29, Bairro: SANTA LUZIA, Cidade: URUCARA/AM, CEP: 69.130-000.
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CENTRAL LOG LTDA - CNPJ N° 18.725.675/0001-63 |
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LOTE 02 |
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Idem ao lote 01 – Cota reservada para ME/EPP em 10% - COLCHÃO DE SOLTEIRO: acondicionados em embalagem transparente de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente e lacrada, com identificação impressa a ser definida pelo órgão contratante. |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
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2 |
Idem ao lote 01 – Cota reservada para ME/EPP em 10% - COLCHÃO DE SOLTEIRO – D28, revestido em tecido liso de poliéster, com tratamento antimofo, apresentando dimensões mínimas de 0,78 m x 1,88 m x 0,14 m, densidade nominal de 28 kg/m³ (mínimo de 25,2), tensão mínima de 90 kPa, alongamento mínimo de 120%, resistência ao rasgamento mínima de 450 N/m, resistência mínima de 40%, deformação permanente máxima de 90%, suporte de carga mínimo de 180 N (65%), fator de conforto mínimo de 2,1 e perda de suporte máxima de 30%, devendo possuir proteção dupla antiácaro e antialérgica, bem como etiqueta costurada contendo, obrigatoriamente, identificação do fabricante, marca do produto, dimensões, densidade, suporte de carga, data de fabricação, composição do tecido, selo do INMETRO e prazo de garantia mínimo de 1 (um) ano. Acondicionado em embalagem transparente de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente e lacrada, com identificação impressa a ser definida pelo órgão contratante. |
Unidade |
850 |
MARJOM |
R$ 280,00 |
Fornecedor Beneficiário: EXATTUS MULTSERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 49.708.525/0001-75, estabelecida na. R CAMPO LIMPO, n.º 12, CONJUNTO MUTIRAO - A, Bairro: NOVO ALEIXO, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.099-350.
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EXATTUS MULTSERVICE LTDA - CNPJ N° 49.708.525/0001-75 |
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LOTE 03 |
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REDE (ADULTO/CASAL): acondicionadas em embalagem transparente de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente e lacrada, com identificação impressa a ser definida pelo órgão contratante. |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
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3 |
REDE (ADULTO/CASAL), confeccionada em 100% algodão, com punho em algodão, cor a ser definida, capacidade mínima de 150 kg, dimensões mínimas de 1,62 m x 2,70 m (L x C), admitida variação de ±10%, acompanhada de mosquiteiro. Acondicionada em embalagem transparente de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente e lacrada, com identificação impressa a ser definida pelo órgão contratante. |
Unidade |
7.650 |
*Redes Jaguaruana - CNPJ: 61.128.612/0001- 59 *Mosquiteiro ITALIAN TEXTIL - CNPJ: 37.656.603/0001-56 |
R$ 98,99 |
Fornecedor Beneficiário: EXATTUS MULTSERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 49.708.525/0001-75, estabelecida na. R CAMPO LIMPO, n.º 12, CONJUNTO MUTIRAO - A, Bairro: NOVO ALEIXO, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.099-350.
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EXATTUS MULTSERVICE LTDA - CNPJ N° 49.708.525/0001-75 |
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LOTE 04 |
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Idem ao lote 03 – Cota reservada para ME/EPP em 10% - REDE (ADULTO/CASAL): acondicionadas em embalagem transparente de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente e lacrada, com identificação impressa a ser definida pelo órgão contratante. |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
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4 |
Idem ao lote 3 – Cota reservada para ME/EPP em 10% - REDE (ADULTO/CASAL), confeccionada em 100% algodão, com punho em algodão, cor a ser definida, capacidade mínima de 150 kg, dimensões mínimas de 1,62 m x 2,70 m (L x C), admitida variação de ±10%, acompanhada de mosquiteiro. Acondicionada em embalagem transparente de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente e lacrada, com identificação impressa a ser definida pelo órgão contratante. |
Unidade |
850 |
*Redes Jaguaruana - CNPJ: 61.128.612/0001- 59 *Mosquiteiro ITALIAN TEXTIL - CNPJ: 37.656.603/0001-56 |
R$ 98,99 |
Fornecedor Beneficiário: HORIZONTE COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 29.418.012/0001-12, estabelecida na AV AUTAZ MIRIM, n.º 8097, Bairro: TANCREDO NEVES, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.087-215
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HORIZONTE COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS LTDA – CNPJ N° 29.418.012/0001-12 |
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LOTE 05 |
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CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS: acondicionada em embalagem transparente de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente e lacrada, com identificação impressa a ser definida pelo órgão contratante. 9.000 KITS. |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
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5 |
ACHOCOLATADO em pó instantâneo, adoçado, enriquecido com vitaminas e minerais. Acondicionado em embalagem contendo 200 g, com identificação do produto, informações nutricionais, data de fabricação, número de lote e prazo de validade. Produto com no máximo 20 (vinte) dias de fabricação e validade mínima de 6 (seis) meses. |
Pacote |
02 |
DULEIT |
R$ 6,00 |
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6 |
AÇÚCAR tipo cristal, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo 1 kg. A embalagem deverá apresentar rótulo com identificação do produto, ingredientes, valor nutricional, peso líquido, fornecedor, data de fabricação e prazo de validade. Produto isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas ou materiais estranhos, apresentando cor, odor e sabor característicos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. |
KG |
04 |
DOCE DIA |
R$ 4,15 |
|
7 |
AMIDO de milho, produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas ou impurezas, em forma de pó fino, branco, inodoro e insípido, não podendo estar úmido, fermentado ou rançoso. Acondicionado em embalagem contendo no mínimo 200 g, com identificação do produto, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade. |
Pacote |
02 |
MAIZENA |
R$ 6,95 |
|
8 |
ARROZ tipo 1, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1 kg. A embalagem deverá conter rótulo com identificação do produto, ingredientes, valor nutricional, peso líquido, fornecedor, data de fabricação e prazo de validade. Produto isento de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. |
KG |
04 |
CATARINÃO |
R$ 4,90 |
|
9 |
BISCOITO tipo cream cracker, crocante, íntegro, elaborado com ingredientes básicos como farinha de trigo, gordura vegetal, água e sal. Acondicionado em embalagem contendo 400 g de peso líquido, com rotulagem conforme a legislação brasileira vigente, contendo informações nutricionais, número de lote e prazo de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de fabricação. |
Pacote |
02 |
MARILAN |
R$ 4,99 |
|
10 |
BISCOITO tipo maisena, acondicionado em embalagem íntegra, contendo 350 g de peso líquido. A embalagem deverá apresentar identificação do produto, informações nutricionais, data de fabricação, número de lote e prazo de validade, em conformidade com a legislação vigente. |
Pacote |
02 |
MARILAN |
R$ 6,40 |
|
11 |
CAFÉ torrado e moído, produto de primeira qualidade, não contendo glúten. Acondicionado em embalagem aluminizada, contendo 500 g, com selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria do Café (ABIC). Rotulagem conforme a Resolução nº 259/2002 do Ministério da Saúde. Validade mínima de 90 (noventa) dias após o empacotamento. |
Pacote |
02 |
PILÃO |
R$ 22,55 |
|
12 |
CARNE bovina em conserva, contendo como ingredientes básicos carne bovina, caldo de cozimento, sal, açúcar, especiarias, aromas, carragena (espessante), glutamato monossódico (realçador de sabor) e nitrito de sódio (conservante). Produto não contém glúten e contém derivados de soja. Embalagem primária em lata metálica com verniz sanitário, hermeticamente fechada e perfeitamente recravada, isenta de amassamentos, furos ou ferrugem. Produto próprio para consumo humano, com selos de inspeção SIF, SIE ou MAPA. Unidade de fornecimento: lata de 320 g. |
Lata |
02 |
BORDON |
R$ 12,69 |
|
13 |
FARINHA de mandioca fina, branca e crua, acondicionada em embalagem plástica transparente, limpa, resistente e não violada, contendo 1 kg. A embalagem deverá apresentar identificação do produto, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade e prazo de validade. Validade mínima de 5 (cinco) meses a contar da data de entrega. |
KG |
02 |
CRUZEIRO DO SUL |
R$ 5,80 |
|
14 |
FARINHA de milho tipo flocão, flocos de milho pré-cozidos, de coloração amarela, sem adição de sal. Acondicionada em embalagem plástica transparente, resistente e original do fabricante, contendo 500 g. Produto isento de matéria terrosa, umidade ou fragmentos estranhos. A embalagem deverá conter informações nutricionais, data de fabricação e validade. Validade mínima entre 6 (seis) meses e 1 (um) ano, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
Pacote |
02 |
DONA CLARA |
R$ 3,35 |
|
15 |
FARINHA de trigo sem fermento, tipo 1, destinada ao uso em panificação. Produto próprio para consumo humano, em conformidade com a legislação vigente. Acondicionada em embalagem íntegra contendo 1 kg, com rotulagem, tabela nutricional, data de fabricação, número de lote, prazo de validade e especificação do produto. |
KG |
02 |
TRIGOLAR |
R$ 5,95 |
|
16 |
FEIJÃO carioca, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo 1 kg. A embalagem deverá conter rótulo com identificação do produto, valor nutricional, peso líquido, fornecedor, data de fabricação e validade. Produto isento de sujidades, parasitas, larvas ou materiais estranhos. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. |
KG |
02 |
ÓTIMO |
R$ 11,65 |
|
17 |
LEITE integral em pó instantâneo, enriquecido com vitaminas A e D. Acondicionado em embalagem contendo 800 g, com identificação no rótulo dos ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, fornecedor, data de fabricação e prazo de validade. Produto com selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 3 (três) meses a contar da data de entrega. |
Pacote |
02 |
ITAMBÉ |
R$ 34,85 |
|
18 |
MACARRÃO tipo espaguete, elaborado à base de sêmola de trigo, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo 500 g. A embalagem deverá conter identificação do produto, ingredientes, valor nutricional, peso líquido, fornecedor, data de fabricação e validade. Produto isento de sujidades, parasitas, larvas ou materiais estranhos. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. |
Pacote |
04 |
DONA BENTA |
R$ 3,30 |
|
19 |
ÓLEO comestível vegetal de soja, refinado, sem colesterol, acondicionado em garrafa contendo 900 ml. Produto próprio para consumo humano, com rotulagem conforme legislação vigente. Validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega. |
Lata |
02 |
SOYA |
R$ 10,25 |
|
20 |
SAL refinado iodado, acondicionado em embalagem de polietileno transparente, hermeticamente fechada, contendo 1 kg. A embalagem deverá apresentar identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação sanitária vigente. |
KG |
02 |
POTIGUAR |
R$ 1,78 |
|
21 |
SALSICHA em conserva tipo viena, sem temperos, elaborada à base de carne suína e/ou bovina. Acondicionada em embalagem adequada, com peso drenado de 180 g. Produto próprio para consumo humano, com rotulagem conforme legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. |
Lata |
02 |
BORDON |
R$ 11,75 |
|
22 |
SARDINHA em conserva, acondicionada em óleo comestível, contendo como ingredientes básicos sardinha, óleo vegetal e sal, podendo conter outros ingredientes permitidos. Produto com aparência, cor, odor, sabor e textura próprios, próprio para consumo humano. Embalagem primária em lata metálica com verniz sanitário, hermeticamente fechada e perfeitamente recravada, isenta de ferrugem, estufamento, vazamento, amassamento ou perfurações. Produto com selo de inspeção SIF, SIE ou MAPA. Unidade de fornecimento: lata de 125 g. |
Lata |
02 |
GOMES DA COSTA |
R$ 6,60 |
|
VALOR UNITÁRIO DO KIT |
R$ 352,52 |
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Fornecedor Beneficiário: HORIZONTE COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 29.418.012/0001-12, estabelecida na AV AUTAZ MIRIM, n.º 8097, Bairro: TANCREDO NEVES, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.087-215
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HORIZONTE COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS LTDA – CNPJ N° 29.418.012/0001-12 |
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LOTE 06 |
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Idem ao lote 05 – Cota reservada para ME/EPP em 10% - CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS: acondicionada em embalagem transparente de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente e lacrada, com identificação impressa a ser definida pelo órgão contratante. 1.000 KITS. |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
|
23 |
ACHOCOLATADO em pó instantâneo, adoçado, enriquecido com vitaminas e minerais. Acondicionado em embalagem contendo 200 g, com identificação do produto, informações nutricionais, data de fabricação, número de lote e prazo de validade. Produto com no máximo 20 (vinte) dias de fabricação e validade mínima de 6 (seis) meses. |
Pacote |
02 |
DULEIT |
R$ 6,00 |
|
24 |
AÇÚCAR tipo cristal, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo 1 kg. A embalagem deverá apresentar rótulo com identificação do produto, ingredientes, valor nutricional, peso líquido, fornecedor, data de fabricação e prazo de validade. Produto isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas ou materiais estranhos, apresentando cor, odor e sabor característicos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. |
KG |
04 |
DOCE DIA |
R$ 4,15 |
|
25 |
AMIDO de milho, produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas ou impurezas, em forma de pó fino, branco, inodoro e insípido, não podendo estar úmido, fermentado ou rançoso. Acondicionado em embalagem contendo no mínimo 200 g, com identificação do produto, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e validade. |
Pacote |
02 |
MAIZENA |
R$ 6,95 |
|
26 |
ARROZ tipo 1, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1 kg. A embalagem deverá conter rótulo com identificação do produto, ingredientes, valor nutricional, peso líquido, fornecedor, data de fabricação e prazo de validade. Produto isento de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. |
KG |
04 |
CATARINÃO |
R$ 4,90 |
|
27 |
BISCOITO tipo cream cracker, crocante, íntegro, elaborado com ingredientes básicos como farinha de trigo, gordura vegetal, água e sal. Acondicionado em embalagem contendo 400 g de peso líquido, com rotulagem conforme a legislação brasileira vigente, contendo informações nutricionais, número de lote e prazo de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de fabricação. |
Pacote |
02 |
MARILAN |
R$ 4,99 |
|
28 |
BISCOITO tipo maisena, acondicionado em embalagem íntegra, contendo 350 g de peso líquido. A embalagem deverá apresentar identificação do produto, informações nutricionais, data de fabricação, número de lote e prazo de validade, em conformidade com a legislação vigente. |
Pacote |
02 |
MARILAN |
R$ 6,40 |
|
29 |
CAFÉ torrado e moído, produto de primeira qualidade, não contendo glúten. Acondicionado em embalagem aluminizada, contendo 500 g, com selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria do Café (ABIC). Rotulagem conforme a Resolução nº 259/2002 do Ministério da Saúde. Validade mínima de 90 (noventa) dias após o empacotamento. |
Pacote |
02 |
PILÃO |
R$ 22,55 |
|
30 |
CARNE bovina em conserva, contendo como ingredientes básicos carne bovina, caldo de cozimento, sal, açúcar, especiarias, aromas, carragena (espessante), glutamato monossódico (realçador de sabor) e nitrito de sódio (conservante). Produto não contém glúten e contém derivados de soja. Embalagem primária em lata metálica com verniz sanitário, hermeticamente fechada e perfeitamente recravada, isenta de amassamentos, furos ou ferrugem. Produto próprio para consumo humano, com selos de inspeção SIF, SIE ou MAPA. Unidade de fornecimento: lata de 320 g. |
Lata |
02 |
BORDON |
R$ 12,69 |
|
31 |
FARINHA de mandioca fina, branca e crua, acondicionada em embalagem plástica transparente, limpa, resistente e não violada, contendo 1 kg. A embalagem deverá apresentar identificação do produto, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade e prazo de validade. Validade mínima de 5 (cinco) meses a contar da data de entrega. |
KG |
02 |
CRUZEIRO DO SUL |
R$ 5,80 |
|
32 |
FARINHA de milho tipo flocão, flocos de milho pré-cozidos, de coloração amarela, sem adição de sal. Acondicionada em embalagem plástica transparente, resistente e original do fabricante, contendo 500 g. Produto isento de matéria terrosa, umidade ou fragmentos estranhos. A embalagem deverá conter informações nutricionais, data de fabricação e validade. Validade mínima entre 6 (seis) meses e 1 (um) ano, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
Pacote |
02 |
DONA CLARA |
R$ 3,35 |
|
33 |
FARINHA de trigo sem fermento, tipo 1, destinada ao uso em panificação. Produto próprio para consumo humano, em conformidade com a legislação vigente. Acondicionada em embalagem íntegra contendo 1 kg, com rotulagem, tabela nutricional, data de fabricação, número de lote, prazo de validade e especificação do produto. |
KG |
02 |
TRIGOLAR |
R$ 5,95 |
|
34 |
FEIJÃO carioca, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo 1 kg. A embalagem deverá conter rótulo com identificação do produto, valor nutricional, peso líquido, fornecedor, data de fabricação e validade. Produto isento de sujidades, parasitas, larvas ou materiais estranhos. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. |
KG |
02 |
ÓTIMO |
R$ 11,65 |
|
35 |
LEITE integral em pó instantâneo, enriquecido com vitaminas A e D. Acondicionado em embalagem contendo 800 g, com identificação no rótulo dos ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, fornecedor, data de fabricação e prazo de validade. Produto com selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 3 (três) meses a contar da data de entrega. |
Pacote |
02 |
ITAMBÉ |
R$ 34,85 |
|
36 |
MACARRÃO tipo espaguete, elaborado à base de sêmola de trigo, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo 500 g. A embalagem deverá conter identificação do produto, ingredientes, valor nutricional, peso líquido, fornecedor, data de fabricação e validade. Produto isento de sujidades, parasitas, larvas ou materiais estranhos. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. |
Pacote |
04 |
DONA BENTA |
R$ 3,30 |
|
37 |
ÓLEO comestível vegetal de soja, refinado, sem colesterol, acondicionado em garrafa contendo 900 ml. Produto próprio para consumo humano, com rotulagem conforme legislação vigente. Validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega. |
Lata |
02 |
SOYA |
R$ 10,25 |
|
38 |
SAL refinado iodado, acondicionado em embalagem de polietileno transparente, hermeticamente fechada, contendo 1 kg. A embalagem deverá apresentar identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação sanitária vigente. |
KG |
02 |
POTIGUAR |
R$ 1,78 |
|
39 |
SALSICHA em conserva tipo viena, sem temperos, elaborada à base de carne suína e/ou bovina. Acondicionada em embalagem adequada, com peso drenado de 180 g. Produto próprio para consumo humano, com rotulagem conforme legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. |
Lata |
02 |
BORDON |
R$ 11,75 |
|
40 |
SARDINHA em conserva, acondicionada em óleo comestível, contendo como ingredientes básicos sardinha, óleo vegetal e sal, podendo conter outros ingredientes permitidos. Produto com aparência, cor, odor, sabor e textura próprios, próprio para consumo humano. Embalagem primária em lata metálica com verniz sanitário, hermeticamente fechada e perfeitamente recravada, isenta de ferrugem, estufamento, vazamento, amassamento ou perfurações. Produto com selo de inspeção SIF, SIE ou MAPA. Unidade de fornecimento: lata de 125 g. |
Lata |
02 |
GOMES DA COSTA |
R$ 6,60 |
|
VALOR UNITÁRIO DO KIT |
R$ 352,52 |
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Fornecedor Beneficiário: PONTO NORTE AMAZONIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 49.113.016/0001-08, estabelecida na R VIENA, n.º 9, ANEXO 2 SALA 5 ANDAR 2, Bairro: PLANALTO, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.045-570.
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PONTO NORTE AMAZONIA LTDA - CNPJ N° 49.113.016/0001-08 |
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LOTE 07 |
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KIT DE HIGIENE PESSOAL: acondicionado em embalagem transparente de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente e lacrada, com identificação impressa a ser definida pelo órgão contratante. 10.350 KITS. |
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|
Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
|
41 |
ABSORVENTE HIGIÊNICO de uso externo, tipo noturno longo com abas, composto por polpa de celulose, adesivo termoplástico, polímero acrílico, polietileno e polipropileno, com elevada capacidade de absorção e boa aderência. Acondicionado em embalagem original do fabricante contendo entre 8 (oito) e 10 (dez) unidades. Produto novo, íntegro, dentro do prazo de validade, em conformidade com as normas da ANVISA. |
Pacote |
02 |
INTIMUS |
R$ 5,00 |
|
42 |
APARELHO DE BARBEAR descartável, contendo no mínimo 3 (três) lâminas de aço, fita lubrificante e cabo plástico anatômico com estrias de borracha, proporcionando segurança, precisão e conforto durante o uso. Produto novo, não reutilizável, acondicionado em embalagem individual lacrada. |
Unidade |
03 |
BIC |
R$ 6,00 |
|
43 |
CONDICIONADOR capilar para todos os tipos de cabelo, uso adulto, com propriedades de restauração, nutrição e/ou hidratação, auxiliando na maciez e no desembaraço dos fios. Acondicionado em embalagem original contendo volume mínimo de 325 ml. Produto dermatologicamente testado, com validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de entrega. |
Unidade |
01 |
VOLT |
R$ 17,20 |
|
44 |
CREME DENTAL adulto, contendo micropartículas polidoras, proteção anticárie à base de flúor e sabor refrescante, auxiliando na higienização bucal e na prevenção de cáries. Acondicionado em embalagem com peso mínimo de 90 g, devidamente rotulada, com registro ou notificação junto à ANVISA. |
Unidade |
02 |
COLGAT E |
R$ 5,00 |
|
45 |
DESODORANTE antitranspirante, tipo roll-on, uso diário, indicado para todos os tipos de pele, com ação eficaz no controle da transpiração e do odor corporal. Acondicionado em frasco contendo 50 ml, com registro ou notificação na ANVISA. |
Unidade |
02 |
NÍVEA |
R$ 10,50 |
|
46 |
ESCOVA DENTAL adulta, com cerdas macias, contendo 3 (três) fileiras de tufos, totalizando aproximadamente 28 tufos de cerdas aparadas e arredondadas uniformemente, feixes homogêneos, cabeça compacta e arredondada. Cabo anatômico, confeccionado em polipropileno atóxico, medindo aproximadamente 15 cm. Produto novo, embalado individualmente. |
Unidade |
02 |
JOHNSO NS |
R$ 3,00 |
|
47 |
PAPEL HIGIÊNICO folha simples, de alta qualidade, não reciclado, confeccionado com 100% fibras naturais, picotado, na cor branca, neutro, com relevo, macio e resistente. Embalagem contendo 4 (quatro) rolos, cada rolo medindo aproximadamente 30 m x 10 cm, com tubo interno de cerca de 4 cm de diâmetro, em embalagem que permita adequada visualização do produto. |
Pacote |
02 |
DELICAT E |
R$ 6,00 |
|
48 |
SABONETE em barra, suave, de aspecto físico sólido, destinado à higienização pessoal, promovendo limpeza eficaz sem agredir a pele. Acondicionado em embalagem individual, com peso mínimo de 125 g cada. |
Unidade |
04 |
DOVE |
R$ 4,00 |
|
49 |
SHAMPOO neutro, para todos os tipos de cabelo, uso adulto, com propriedades de restauração, nutrição e/ou hidratação, fragrância suave, auxiliando na limpeza e manutenção da saúde capilar. Acondicionado em embalagem contendo volume mínimo de 325 ml. Produto dermatologicamente testado, com validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de entrega. |
Unidade |
01 |
PELMOLI VE |
R$ 13,50 |
|
50 |
TOALHA DE BANHO, confeccionada em tecido felpudo 100% algodão, com bainha nas laterais, proporcionando conforto e absorção. Medindo aproximadamente 70 x 130 cm (largura x comprimento), com gramatura mínima de 340 g/m², na cor padrão amarela ou laranja. |
Unidade |
01 |
SANTIST A |
R$ 50,20 |
|
VALOR UNITÁRIO DO KIT |
R$ 173,90 |
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Fornecedor Beneficiário: PONTO NORTE AMAZONIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 49.113.016/0001-08, estabelecida na R VIENA, n.º 9, ANEXO 2 SALA 5 ANDAR 2, Bairro: PLANALTO, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.045-570.
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PONTO NORTE AMAZONIA LTDA - CNPJ N° 49.113.016/0001-08 |
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LOTE 08 |
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Idem ao lote 07 – Cota reservada para ME/EPP em 10% - KIT DE HIGIENE PESSOAL: acondicionado em embalagem transparente de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente e lacrada, com identificação impressa a ser definida pelo órgão contratante. 1.150 KITS. |
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|
Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
|
51 |
ABSORVENTE HIGIÊNICO de uso externo, tipo noturno longo com abas, composto por polpa de celulose, adesivo termoplástico, polímero acrílico, polietileno e polipropileno, com elevada capacidade de absorção e boa aderência. Acondicionado em embalagem original do fabricante contendo entre 8 (oito) e 10 (dez) unidades. Produto novo, íntegro, dentro do prazo de validade, em conformidade com as normas da ANVISA. |
Pacote |
02 |
INTIMU S |
R$ 8,04 |
|
52 |
APARELHO DE BARBEAR descartável, contendo no mínimo 3 (três) lâminas de aço, fita lubrificante e cabo plástico anatômico com estrias de borracha, proporcionando segurança, precisão e conforto durante o uso. Produto novo, não reutilizável, acondicionado em embalagem individual lacrada. |
Unidade |
03 |
BIC |
R$ 6,35 |
|
53 |
CONDICIONADOR capilar para todos os tipos de cabelo, uso adulto, com propriedades de restauração, nutrição e/ou hidratação, auxiliando na maciez e no desembaraço dos fios. Acondicionado em embalagem original contendo volume mínimo de 325 ml. Produto dermatologicamente testado, com validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de entrega. |
Unidade |
01 |
VOLT |
R$ 18,32 |
|
54 |
CREME DENTAL adulto, contendo micropartículas polidoras, proteção anticárie à base de flúor e sabor refrescante, auxiliando na higienização bucal e na prevenção de cáries. Acondicionado em embalagem com peso mínimo de 90 g, devidamente rotulada, com registro ou notificação junto à ANVISA. |
Unidade |
02 |
COLGA TE |
R$ 5,70 |
|
55 |
DESODORANTE antitranspirante, tipo roll-on, uso diário, indicado para todos os tipos de pele, com ação eficaz no controle da transpiração e do odor corporal. Acondicionado em frasco contendo 50 ml, com registro ou notificação na ANVISA. |
Unidade |
02 |
NÍVEA |
R$ 13,04 |
|
56 |
ESCOVA DENTAL adulta, com cerdas macias, contendo 3 (três) fileiras de tufos, totalizando aproximadamente 28 tufos de cerdas aparadas e arredondadas uniformemente, feixes homogêneos, cabeça compacta e arredondada. Cabo anatômico, confeccionado em polipropileno atóxico, medindo aproximadamente 15 cm. Produto novo, embalado individualmente. |
Unidade |
02 |
JOHNS ONS |
R$ 2,25 |
|
57 |
PAPEL HIGIÊNICO folha simples, de alta qualidade, não reciclado, confeccionado com 100% fibras naturais, picotado, na cor branca, neutro, com relevo, macio e resistente. Embalagem contendo 4 (quatro) rolos, cada rolo medindo aproximadamente 30 m x 10 cm, com tubo interno de cerca de 4 cm de diâmetro, em embalagem que permita adequada visualização do produto. |
Pacote |
02 |
DELICA TE |
R$ 5,30 |
|
58 |
SABONETE em barra, suave, de aspecto físico sólido, destinado à higienização pessoal, promovendo limpeza eficaz sem agredir a pele. Acondicionado em embalagem individual, com peso mínimo de 125 g cada. |
Unidade |
04 |
DOVE |
R$ 3,21 |
|
59 |
SHAMPOO neutro, para todos os tipos de cabelo, uso adulto, com propriedades de restauração, nutrição e/ou hidratação, fragrância suave, auxiliando na limpeza e manutenção da saúde capilar. Acondicionado em embalagem contendo volume mínimo de 325 ml. Produto dermatologicamente testado, com validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de entrega. |
Unidade |
01 |
PELMO LIVE |
R$ 19,20 |
|
60 |
TOALHA DE BANHO, confeccionada em tecido felpudo 100% algodão, com bainha nas laterais, proporcionando conforto e absorção. Medindo aproximadamente 70 x 130 cm (largura x comprimento), com gramatura mínima de 340 g/m², na cor padrão amarela ou laranja. |
Unidade |
01 |
SANTIS TA |
R$ 92,09 |
|
VALOR UNITÁRIO DO KIT |
R$ 230,16 |
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Fornecedor Beneficiário: VITALOG LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 35.088.184/0001-78, estabelecida na R MAJOR LOBATO MENDES, n.º 82, Bairro: SAO JORGE, Cidade: URUCARA/AM, CEP: 69.130-000.
|
VITALOG LTDA - CNPJ N° 35.088.184/0001-78 |
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LOTE 09 |
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KIT DE LIMPEZA: acondicionado em embalagem transparente de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente e lacrada, com identificação impressa a ser definida pelo órgão contratante. 10.350 KITS. |
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|
Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
|
61 |
ÁGUA SANITÁRIA, com ação bactericida e germicida, composta por hipoclorito de sódio, cloreto de sódio e água, apresentando teor de cloro ativo entre 2,0% e 2,5% (p/p). Acondicionada em frasco plástico resistente, devidamente lacrado, contendo 2 (dois) litros. Produto dentro do prazo de validade, com rótulo contendo composição, modo de uso, precauções, identificação do fabricante, número do lote e data de fabricação, em conformidade com a legislação sanitária vigente. |
Unidade |
02 |
DRAGÃO / NACIONAL |
R$ 6,39 |
|
62 |
ÁLCOOL EM GEL antisséptico, indicado para higienização de ambientes, formulado à base de álcool etílico hidratado a 70% (INPM), sem fragrância. Acondicionado em frasco plástico com tampa tipo flip-top, contendo 500 g. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA, com rótulo contendo composição, modo de uso, precauções, lote, data de fabricação e prazo de validade. |
Unidade |
02 |
FACILITA / NACIONAL |
R$ 8,70 |
|
63 |
BALDE PLÁSTICO reforçado, confeccionado em material resistente, com capacidade mínima de 10 (dez) litros, dotado de alça plástica ou metálica. Dimensões aproximadas de 25,5 cm de diâmetro por 27 cm de altura, admitida variação de ±10%. |
Unidade |
01 |
ARQPLAST / NACIONAL |
R$ 13,70 |
|
64 |
DESINFETANTE LÍQUIDO, com ação desinfetante e germicida, indicado para limpeza e desinfecção de superfícies. Acondicionado em frasco plástico contendo 1 (um) litro, com fragrância de eucalipto ou lavanda. O rótulo deverá conter, obrigatoriamente, composição, modo de uso, precauções, prazo de validade, identificação do fabricante, número do lote e demais informações exigidas pela legislação vigente. |
Unidade |
04 |
ZULU / NACIONAL |
R$ 8,76 |
|
65 |
DETERGENTE LÍQUIDO desengordurante, indicado para limpeza em geral, com pH alcalino, composto por agentes tensoativos, substâncias biodegradáveis e componentes complementares, em conformidade com a legislação ambiental e sanitária vigente. Acondicionado em embalagem contendo 500 ml, devidamente rotulada e dentro do prazo de validade. |
Unidade |
02 |
AZULIM / NACIONAL |
R$ 1,99 |
|
66 |
ESPONJA DE AÇO INOXIDÁVEL, fina e macia, com alto poder abrasivo, indicada para limpeza pesada de panelas, grelhas e superfícies metálicas. Produto resistente à oxidação e à corrosão. Acondicionada em embalagem contendo 8 (oito) unidades ou conforme padrão comercial equivalente, protegida contra umidade. |
Pacote |
01 |
ASSOLAM / NACIONAL |
R$ 3,51 |
|
67 |
ESPONJA PARA LIMPEZA, confeccionada em espuma de poliuretano, com fibra sintética abrasiva e resina, tipo dupla face, sendo uma face macia e outra abrasiva. Dimensões aproximadas de 110 mm x 75 mm x 20 mm (comprimento x largura x altura), admitida variação de até ±5%. |
Unidade |
04 |
BRILHUS / NACIONAL |
R$ 1,59 |
|
68 |
PÁ PARA LIXO, confeccionada em material plástico resistente, com cabo dobrável, medindo aproximadamente 90 cm de comprimento. |
Unidade |
01 |
ROSSI / NACIONAL |
R$ 23,88 |
|
69 |
PANO PARA LIMPEZA DE PISO, confeccionado em 100% algodão alvejado, medindo aproximadamente 70 cm x 50 cm, com trama fechada, costuras laterais reforçadas e elevada capacidade de absorção de umidade. Produto resistente e reutilizável. |
Unidade |
04 |
INOVEM / NACIONAL |
4,99 |
|
70 |
RODO DE BORRACHA, com largura de 60 cm, base plástica serrilhada na parte superior, borracha dupla firme e resistente, com cabo de alumínio rosqueável, com comprimento mínimo de 120 cm. |
Unidade |
01 |
RODOFORT / NACIONAL |
27,49 |
|
71 |
SABÃO EM BARRA, glicerinado, indicado para limpeza em geral, aspecto físico sólido, fragrância a definir, em conformidade com a legislação sanitária vigente. Acondicionado em embalagem individual contendo 1 (uma) barra de 200 g. Produto dentro do prazo de validade. |
Unidade |
03 |
MINUANO / NACIONAL |
3,98 |
|
72 |
SABÃO EM PÓ, indicado para lavagem de roupas, composto por tensoativo aniônico (alquil benzeno sulfonato de sódio), coadjuvantes, corantes e branqueador óptico, fragrância a definir. Acondicionado em embalagem contendo 500 g, devidamente rotulada e dentro do prazo de validade. |
Unidade |
03 |
ALA / NACIONAL |
R$ 5,99 |
|
73 |
SACO PLÁSTICO PARA LIXO, com capacidade de 100 (cem) litros, fabricado em polietileno de alta densidade (PEAD), nas cores azul ou preta, com espessura mínima de 14 micras. Dimensões mínimas de 75 cm x 105 cm. Em conformidade com a ABNT NBR 9191:2008. Acondicionado em pacote ou rolo contendo 10 unidades, com identificação externa de quantidade, dimensões, capacidade nominal, número do lote e procedência. |
Pacote |
02 |
EMBALIXO / NACIONAL |
R$ 5,00 |
|
74 |
VASSOURA DE NYLON, com base confeccionada em polipropileno, largura mínima de 23 cm, cabo de alumínio rosqueável medindo 1,20 m. Contendo, no mínimo, 76 tufos de cerdas, com 24 fios cada. |
Unidade |
01 |
DALCIM |
R$ 15,98 |
|
VALOR UNITÁRIO DO KIT |
R$ 219,99 |
||||
|
VITALOG LTDA - CNPJ N° 35.088.184/0001-78 |
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|
LOTE 10 |
|||||
|
Idem ao lote 09 – Cota reservada para ME/EPP em 10% - KIT DE LIMPEZA: acondicionado em embalagem transparente de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente e lacrada, com identificação impressa a ser definida pelo órgão contratante. 1.150 KITS. |
|||||
|
Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
|
75 |
ÁGUA SANITÁRIA, com ação bactericida e germicida, composta por hipoclorito de sódio, cloreto de sódio e água, apresentando teor de cloro ativo entre 2,0% e 2,5% (p/p). Acondicionada em frasco plástico resistente, devidamente lacrado, contendo 2 (dois) litros. Produto dentro do prazo de validade, com rótulo contendo composição, modo de uso, precauções, identificação do fabricante, número do lote e data de fabricação, em conformidade com a legislação sanitária vigente. |
Unidade |
02 |
DRAGÃO / NACIONAL |
R$ 6,39 |
|
76 |
ÁLCOOL EM GEL antisséptico, indicado para higienização de ambientes, formulado à base de álcool etílico hidratado a 70% (INPM), sem fragrância. Acondicionado em frasco plástico com tampa tipo flip-top, contendo 500 g. Produto devidamente regularizado junto à ANVISA, com rótulo contendo composição, modo de uso, precauções, lote, data de fabricação e prazo de validade. |
Unidade |
02 |
FACILITA / NACIONAL |
R$ 8,70 |
|
77 |
BALDE PLÁSTICO reforçado, confeccionado em material resistente, com capacidade mínima de 10 (dez) litros, dotado de alça plástica ou metálica. Dimensões aproximadas de 25,5 cm de diâmetro por 27 cm de altura, admitida variação de ±10%. |
Unidade |
01 |
ARQPLAST / NACIONAL |
R$ 13,70 |
|
78 |
DESINFETANTE LÍQUIDO, com ação desinfetante e germicida, indicado para limpeza e desinfecção de superfícies. Acondicionado em frasco plástico contendo 1 (um) litro, com fragrância de eucalipto ou lavanda. O rótulo deverá conter, obrigatoriamente, composição, modo de uso, precauções, prazo de validade, identificação do fabricante, número do lote e demais informações exigidas pela legislação vigente. |
Unidade |
04 |
ZULU / NACIONAL |
R$ 8,76 |
|
79 |
DETERGENTE LÍQUIDO desengordurante, indicado para limpeza em geral, com pH alcalino, composto por agentes tensoativos, substâncias biodegradáveis e componentes complementares, em conformidade com a legislação ambiental e sanitária vigente. Acondicionado em embalagem contendo 500 ml, devidamente rotulada e dentro do prazo de validade. |
Unidade |
02 |
AZULIM / NACIONAL |
R$ 1,99 |
|
80 |
ESPONJA DE AÇO INOXIDÁVEL, fina e macia, com alto poder abrasivo, indicada para limpeza pesada de panelas, grelhas e superfícies metálicas. Produto resistente à oxidação e à corrosão. Acondicionada em embalagem contendo 8 (oito) unidades ou conforme padrão comercial equivalente, protegida contra umidade. |
Pacote |
01 |
ASSOLAM / NACIONAL |
R$ 3,43 |
|
81 |
ESPONJA PARA LIMPEZA, confeccionada em espuma de poliuretano, com fibra sintética abrasiva e resina, tipo dupla face, sendo uma face macia e outra abrasiva. Dimensões aproximadas de 110 mm x 75 mm x 20 mm (comprimento x largura x altura), admitida variação de até ±5%. |
Unidade |
04 |
BRILHUS / NACIONAL |
R$ 1,59 |
|
82 |
PÁ PARA LIXO, confeccionada em material plástico resistente, com cabo dobrável, medindo aproximadamente 90 cm de comprimento. |
Unidade |
01 |
ROSSI / NACIONAL |
R$ 23,88 |
|
83 |
PANO PARA LIMPEZA DE PISO, confeccionado em 100% algodão alvejado, medindo aproximadamente 70 cm x 50 cm, com trama fechada, costuras laterais reforçadas e elevada capacidade de absorção de umidade. Produto resistente e reutilizável. |
Unidade |
04 |
INOVEM / NACIONAL |
4,99 |
|
84 |
RODO DE BORRACHA, com largura de 60 cm, base plástica serrilhada na parte superior, borracha dupla firme e resistente, com cabo de alumínio rosqueável, com comprimento mínimo de 120 cm. |
Unidade |
01 |
RODOFORT / NACIONAL |
27,49 |
|
85 |
SABÃO EM BARRA, glicerinado, indicado para limpeza em geral, aspecto físico sólido, fragrância a definir, em conformidade com a legislação sanitária vigente. Acondicionado em embalagem individual contendo 1 (uma) barra de 200 g. Produto dentro do prazo de validade. |
Unidade |
03 |
MINUANO / NACIONAL |
3,98 |
|
86 |
SABÃO EM PÓ, indicado para lavagem de roupas, composto por tensoativo aniônico (alquil benzeno sulfonato de sódio), coadjuvantes, corantes e branqueador óptico, fragrância a definir. Acondicionado em embalagem contendo 500 g, devidamente rotulada e dentro do prazo de validade. |
Unidade |
03 |
ALA / NACIONAL |
R$ 5,99 |
|
87 |
SACO PLÁSTICO PARA LIXO, com capacidade de 100 (cem) litros, fabricado em polietileno de alta densidade (PEAD), nas cores azul ou preta, com espessura mínima de 14 micras. Dimensões mínimas de 75 cm x 105 cm. Em conformidade com a ABNT NBR 9191:2008. Acondicionado em pacote ou rolo contendo 10 unidades, com identificação externa de quantidade, dimensões, capacidade nominal, número do lote e procedência. |
Pacote |
02 |
EMBALIXO / NACIONAL |
R$ 5,00 |
|
88 |
VASSOURA DE NYLON, com base confeccionada em polipropileno, largura mínima de 23 cm, cabo de alumínio rosqueável medindo 1,20 m. Contendo, no mínimo, 76 tufos de cerdas, com 24 fios cada. |
Unidade |
01 |
DALCIM |
R$ 15,98 |
|
VALOR UNITÁRIO DO KIT |
R$ 219,91 |
||||
Fornecedor Beneficiário: JULYO COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 02.692.154/0001-17, estabelecida na AV CONSTANTINOPLA, n.º 9, CONJ CAMPOS ELISEOS, Bairro: PLANALTO, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.045-000.
|
JULYO COMERCIAL LTDA - CNPJ N° 02.692.154/0001-17 |
|||||
|
LOTE 11 |
|||||
|
KIT DORMITÓRIO: acondicionado em embalagem transparente de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente e lacrada, com identificação impressa a ser definida pelo órgão contratante. 9.000 KITS. |
|||||
|
Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
|
89 |
LENÇOL DE SOLTEIRO, modelo simples, sem elástico, confeccionado em tecido 100% algodão ou composição mínima de 70% algodão e 30% poliéster, com gramatura mínima de 120 g/m². Medindo aproximadamente 1,50 m x 2,40 m (largura x comprimento). Cores variadas, com costuras reforçadas nas bordas, macio ao toque. Produto novo, isento de defeitos de fabricação. Fornecido embalado individualmente em embalagem plástica transparente, resistente e lacrada, garantindo higiene e proteção durante o transporte e armazenamento. |
Unidade |
01 |
BUONA FORTUNA |
R$ 53,00 |
|
90 |
FRONHA PARA TRAVESSEIRO, destinada a cama de solteiro, confeccionada em tecido 100% algodão ou composição mínima de 70% algodão e 30% poliéster. Medindo aproximadamente 50 cm x 70 cm (largura x comprimento). Cores variadas, com costura reforçada nas bordas. Produto novo, isento de manchas, furos ou quaisquer defeitos de fabricação. Acondicionada individualmente em embalagem plástica transparente, resistente e lacrada, assegurando higiene, proteção e integridade do produto. |
Unidade |
01 |
ALTENBURG |
R$ 30,99 |
|
91 |
TRAVESSEIRO, confeccionado com enchimento em fibra de poliéster, revestido em tecido 100% algodão, na cor branca. Medindo aproximadamente 0,50 m x 0,70 m. Produto novo, macio, confortável, com boa resiliência e recuperação de forma. Fornecido embalado individualmente em saco plástico transparente e incolor, devidamente lacrado, garantindo proteção, higiene e conservação durante o transporte e armazenamento. |
Unidade |
01 |
ALTENBURG |
R$ 50,00 |
|
VALOR UNITÁRIO DO KIT |
133,99 |
||||
Fornecedor Beneficiário: JULYO COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 02.692.154/0001-17, estabelecida na AV CONSTANTINOPLA, n.º 9, CONJ CAMPOS ELISEOS, Bairro: PLANALTO, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.045-000
|
JULYO COMERCIAL LTDA - CNPJ N° 02.692.154/0001-17 |
|||||
|
LOTE 12 |
|||||
|
Idem ao lote 11 – Cota reservada para ME/EPP em 10% - KIT DORMITÓRIO: acondicionado em embalagem transparente de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), resistente e lacrada, com identificação impressa a ser definida pelo órgão contratante. 1.000 KITS. |
|||||
|
Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
|
92 |
LENÇOL DE SOLTEIRO, modelo simples, sem elástico, confeccionado em tecido 100% algodão ou composição mínima de 70% algodão e 30% poliéster, com gramatura mínima de 120 g/m². Medindo aproximadamente 1,50 m x 2,40 m (largura x comprimento). Cores variadas, com costuras reforçadas nas bordas, macio ao toque. Produto novo, isento de defeitos de fabricação. Fornecido embalado individualmente em embalagem plástica transparente, resistente e lacrada, garantindo higiene e proteção durante o transporte e armazenamento. |
Unidade |
01 |
BUONA FORTUNA |
R$ 53,00 |
|
93 |
FRONHA PARA TRAVESSEIRO, destinada a cama de solteiro, confeccionada em tecido 100% algodão ou composição mínima de 70% algodão e 30% poliéster. Medindo aproximadamente 50 cm x 70 cm (largura x comprimento). Cores variadas, com costura reforçada nas bordas. Produto novo, isento de manchas, furos ou quaisquer defeitos de fabricação. Acondicionada individualmente em embalagem plástica transparente, resistente e lacrada, assegurando higiene, proteção e integridade do produto. |
Unidade |
01 |
ALTENBURG |
R$ 30,90 |
|
94 |
TRAVESSEIRO, confeccionado com enchimento em fibra de poliéster, revestido em tecido 100% algodão, na cor branca. Medindo aproximadamente 0,50 m x 0,70 m. Produto novo, macio, confortável, com boa resiliência e recuperação de forma. Fornecido embalado individualmente em saco plástico transparente e incolor, devidamente lacrado, garantindo proteção, higiene e conservação durante o transporte e armazenamento. |
Unidade |
01 |
ALTENBURG |
R$ 50,00 |
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VALOR UNITÁRIO DO KIT |
133,99 |
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2.2. Os preços a serem pagos ao FORNECEDOR serão os vigentes na data da ordem de fornecimento, independentemente da data da entrega dos materiais.
2.3. Os preços registrados constituirão a única e completa remuneração pela aquisição de Cestas Básicas, Kits de Higiene Pessoal, Kits de Limpeza, Kits Dormitório, Colchões e Redes para atendimento a situações de emergência e vulnerabilidade social no Município de Coari/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
, objeto desta Ata de Registro de Preço, incluído frete até os locais de entrega, a serem indicados pelo Órgão Gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTES
3.1. O Órgão Gerenciador será a Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ.
CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Esta Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Municipal que não tenha participado deste certame.
4.2. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
c) consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
4.3. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
a) O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
4.4. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até no- venta dias, observado o prazo de vigência da ata.
4.5. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
4.6. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do Item 4.2
DOS LIMITES PARA AS ADESÕES
4.7. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50 % (cinquenta) por cento dos quantitativos do saldo dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços.
4.8. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
4.9. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item anterior, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.
4.10. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços
VEDAÇÃO A ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS
4.11 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços
CLÁUSULA QUINTA – VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
5.1. A vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses, ou até existir saldo da Ata, a contar da data da assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios e no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o artigo 84 da Lei 14.133/2021.
5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro
5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos
5.2 Nos termos do Parecer nº 00075/2024/DECOR/CGU/AGU, sempre que houver prorrogação da vigência desta Ata de Registro de Preços, poderá ser realizada, de forma concomitante, a renovação do saldo originalmente registrado, observado o quantitativo inicial e as condições estabelecidas no edital e na proposta.
5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços
5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021
5.4 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
5.4.1 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
5.4.2 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
5.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
5.5 O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
5.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 0 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
5.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 2.
5.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.9 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
5.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.10 A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
5.11 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 0, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
5.12 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
5.12.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
5.12.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
5.13 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada
CLÁUSULA SEXTA – ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
6.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
6.1.3.2 No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação
CLÁUSULA SÉTIMA – NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado
7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas
7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado
7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa
7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligencia- rem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021
7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante com- provação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso
7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas
7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 10.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável
7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, a Administração Municipal convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 6.7
7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 10.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosas
7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado
7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021
7.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação, conforme o §3º do art. 28 do Decreto nº 11.462/2024
CLÁUSULA OITAVA – REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
8.2 O remanejamento somente poderá ser feito:
8.2.1 De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
8.2.2 De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
8.3 O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
8.4 Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2024.
8.5 Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
8.6 Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
8.7 Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 0, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
CLÁUSULA NONA – CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
9.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
9.1.3 Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2024; ou
9.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
9.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 0 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
9.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
9.4.1 Por razão de interesse público;
9.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
9.4.3 Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2024.
CLÁUSULA DECIMA – DAS PENALIDADES
10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
10.1.1 As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
10.2 É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2024), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2024).
10.3 O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições
11.1.1. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo à presente ata de Registro de Preços
11.1.2. integram esta Ata o Fornecedor Beneficiário do Registro de Preços, sua proposta e, ainda, o Edital de Pregão e seus anexos
11.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados por esta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata a Lei nº 14.133/2021
11.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser altera- dos, observado o disposto no art. 124 da Lei 14;133/2021
11.4. Os dirigentes e os agentes públicos que utilizarem o SRP digital responderão administrativa, civil e penalmente, na forma prevista na legislação aplicável, por ato ou fato que caracterize o uso indevido de senhas de acesso ou que transgrida as normas de segurança instituídas
11.5. Os órgãos e as entidades assegurarão o sigilo e a integridade dos dados e das in- formações do SRP digital e os protegerão contra danos e utilizações indevidas ou desautorizadas
11.6. A critério da Administração Municipal, a presente Ata de Registro poderá ser
11.6.1. Revogada, se considerada inoportuna ou inconveniente ao interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta
11.6.2. Anulada, se houver ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, me- diante parecer escrito e devidamente fundamentado na defesa do interesse do serviço público e de acordo com a legislação vigente
11.7. Na contagem dos prazos deste edital será excluído o dia de início e incluído o dia do vencimento, considerando se o expediente normal deste Órgão, de segunda a sexta - feira, salvo expressa disposição em contrário
11.8. Integram esta ARP, o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026-CCC, e seus anexos, e as propostas das empresas: CENTRAL LOG LTDA - CNPJ N° 18.725.675/0001-63, EXATTUS MULTSERVICE LTDA - CNPJ N° 49.708.525/0001-75, HORIZONTE COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS LTDA – CNPJ N° 29.418.012/0001-12, PONTO NORTE AMAZONIA LTDA - CNPJ N° 49.113.016/0001-08, VITALOG LTDA - CNPJ N° 35.088.184/0001-78 e JULYO COMERCIAL LTDA - CNPJ N° 02.692.154/0001-17, vencedoras do certame supramencionado
16.9. Os casos omissos serão dirimidos pelo Prefeito. A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais da Prefeitura Municipal de Coari e do Fornecedores Beneficiários
CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – DO FORO
12.1. Fica eleito na Comarca de Coari - AM, para dirimir quaisquer questões oriundas decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços
12.2. E por estarem justas e compromissadas, assinam a presente Ata, para todos os fins de direito, as partes e as duas testemunhas abaixo, que a tudo assistiram
12.3. Fica a administração autorizada a utilizar de meios alternativos de resolução de controvérsias na forma dos artigos 151 a 154 da Lei 14.133/2021
12.4. A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Município de Coari e do Fornecedores Beneficiários.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Coari/AM, 17 de julho de 2026.
RONE ENDERSON CAVALCANTE DE FREITAS
Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Defesa Social
Decreto Municipal De 11 De Dezembro De 2025
CENTRAL LOG LTDA
CNPJ N° 18.725.675/0001-63
EXATTUS MULTSERVICE LTDA
CNPJ N° 49.708.525/0001-75
HORIZONTE COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS LTDA
CNPJ N° 29.418.012/0001-12
JULYO COMERCIAL LTDA
CNPJ N° 02.692.154/0001-17
PONTO NORTE AMAZONIA LTDA
CNPJ N° 49.113.016/0001-08
VITALOG LTDA
CNPJ N° 35.088.184/0001-78
Publicado por:
Brenna Gabrielle Rocha da Costa
Código Identificador:BABD5A89