ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

 

Considerando o Requerimento n° 001/2026 da Servidora, datado em de 06 de janeiro 2026.

 

RESOLVE:

 

ART. 1º A pedido conceder a servidora, Quesia Crixi Sales, brasileira, casada, lotada no cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO, do quadro de servidores efetivos desta Casa Legislativa, LICENÇA MATERNIDADE pelo período de 120 dias consecutivos conforme estabelecidos no Art. 199 da Lei Municipal nº 003/1997 Estatuto do Servidor Público.

 

ART. 2º - A Licença Maternidade será usufruída no período de 06 de janeiro de 2026 a 06 de maio de 2026.

 

ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apuí, em 06 janeiro de 2026.

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Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 12/01/2026. Edição 4021
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