ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 037/2026
O Município de Borba/AM, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que realizará sessão pública para abertura do certame abaixo especificado:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, ORNAMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BORBA-AM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 17 de Novembro de 2026, às 09h30 (horário de Brasília).
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
LOCAL DA DISPUTA: www.licitanet.com.br
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos:
• www.gov.br/pncp/pt-br
• www.licitanet.com.br
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: E-mail: Coordplanejamentoborba@gmail.com
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Borba/AM, 03 de Novembro de 2026.
KELLY DOS S RIBEIRO
Agente de Contratação/Pregoeira
Decreto nº 0936/2026, de 21 de Setembro de 2026.
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:BD18E5C7