ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 588/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 588/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre EXONERAÇÃO da servidora ROSELANE DA SILVA COSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRODUÇÃO RURAL, E DESIGNAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, que especifica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,
CONSIDERANDO o desmembramento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Meio Ambiente e Produção Rural, que deu origem às Secretarias Municipais de Assistência Social, Meio Ambiente e Produção Rural,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora ROSELANE DA SILVA COSTA, portadora do CPF nº 012.***.***-07, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRODUÇÃO RURAL, a contar do dia 31 de outubro de 2025.
Art. 2º NOMEAR a Senhora ROSELANE DA SILVA COSTA, portadora do CPF nº 012.***.***-07, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Anamã, sob o Código (CC-01 – Secretário Municipal), do Anexo VI da Lei Nº 190/10, com seus vencimentos e atribuições previstas em Lei, com dedicação integral, com exercício a partir de 01 de novembro de 2025.
Art. 3º Ressalta-se que a exoneração mencionada no Art. 1º decorre do desmembramento das Secretarias de Meio Ambiente e Produção Rural, ficando a servidora lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme nova estrutura administrativa municipal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 03 de novembro de 2025.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:BD8EDECE