ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL DE OBRAS – RAZÃO DE VALOR Nº 034/2025/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2025/SEMSA
2 - Favorecido: DANTAS REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ nº 47.415.951/0001-95; Representante Legal: Miqueias Moreira Dantas, RG nº 2152719-9 SSP/AM, CPF nº 962.353.062-53.
3- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma da UBS Punã - Porte I, na comunidade Punã, Zona Rural do município de Uarini/AM, proposta n° 13865.9040001/13-001 cadastrada no SISMOB, em cumprimento a execução da 3ª parcela do recurso repassado - SEMSA.
4 - Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato de fornecimento, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente:
Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini / 3 – Fundo Municipal de Saúde / Ministério da Saúde; Órgão: 02.02 – Poder Executivo / 02.03 – Fundos Municipais / Fundo Nacional de Saúde; Unidade: 02.02.04 – Secretaria Municipal de Saúde / 03.02.01 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10.301.0052 – Atenção à Saúde da População; Projeto Atividade: 10.301.0052.1019 – Ampliação e/ou Reforma e Conservação de Unidades Básicas de Saúde / UBS; Ficha: 130 / 131; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte: 500 – Recurso Ordinário / 601 – SUS Investimento.
5 - VALOR GLOBAL: R$ 110.008,59 (cento e dez mil, oito reais e cinquenta e nove centavos), sendo R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais) o valor repassado pela concedente, e contrapartida complementar de R$ 28.408,59 (vinte e oito mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) por parte desta Prefeitura.
Uarini/AM, 17 de dezembro de 2025.
MARCOS SOUZA MARTINS
CPF n. 563.922.062-72
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:BE7680B3