ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2º TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE MARAÃ, inscrito no CNPJ sob o nº 04.505.640/0001/04,
localizado na Avenida Castelo Branco, nº 110, CEP: 69.490 -00, Maraã/AM, neste ato representado pelo prefeito Edir Costa Castelo Branco, casado, portador da carteira de identidade nº 09319611 SSP/AM, inscrito no CPF sob o nº 337.797.322-20.
PROPONENTE FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - FAS, Fundação de Direito
Privado, inscrita no CNPJ/MF 09.351.359/0001-88 e com sede na Capital do Estado do Amazonas à Rua Álvaro Braga, 351 – Parque 10 de Novembro, neste ato representada pela Superintendente Geral Adjunta, a Sra. Valcléia dos Santos Lima brasileira, divorciada, Gestora de Políticas Públicas, portadora do RG n° 2135718 SEGUP/PA e CPF n° 395.540.902 -34, residente e domiciliada na Rua 27, Quadra 170, n° 186, bairro Novo Aleixo, CEP: 69099 -110, Manaus/AM
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo Aditivo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes resolvem alterar a redação da CLÁUSULA QUARTA do contrato principal de prestação de serviços, datado de 02 de abril de 2023, entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, que passará, a partir desta data, a dispor da seguinte redação:
“4. CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO
4.1. O presente Termo vigorará a partir do dia 14 de setembro de 2023 com término dia 29 de agosto de 2026, e tornar-se-á eficaz a partir de sua publicação e produzirão efeitos jurídicos, cumpridos todas as suas condições, podendo ser prorrogado se assim acordarem os partícipes ressaltando-se que a publicação Oficial do Extrato no Diário Oficial do Município ocorrerá à conta e responsabilidade do CONCEDENTE, competindo-lhe também, através da Secretaria Municipal de Finanças, a remessa ao Tribunal de Contas do Estado de cópia deste instrumento mediante oficio.
CLÁUSULA SEGUNDA: As partes resolvem alterar o valor do saldo de rendimentos descritos no item 4 do Plano de Trabalho do Termo Colaboração, conforme consta no 2º Aditivo ao Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento como anexo.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
Alocar R$ 30.662,04 do saldo de rendimento de aplicação para a rubrica 339039 pessoa
jurídica.
Alocar R$ 59.248,15 do saldo de rendimento de aplicação para a rubrica 339030 Materiais
de Consumo.
Alocar R$ 10.464,69 do saldo de rendimento de aplicação para a rubrica 339033 Despesas de Locomoção.
Alocar R$ 4.798,39 do saldo de rendimento de aplicação para a rubrica 339004 de Encargos e Salários.
Transferir R$ 3.495,04 da rubrica 449052 Materiais e Equipamentos Permanente para a rubrica 339036 pessoa física.
Transferir R$ 8.504,96 da rubrica 449052 Materiais e Equipamentos Permanente para a rubrica 339039 pessoa jurídica.
O valor inicial do projeto é de R$ 792.000,00
O rendimento de aplicação utilizado no primeiro aditivo: R$ 0,00 O Valor final do projeto no primeiro aditivo: R$ 792.000,00
O rendimento utilizado no segundo aditivo: R$ 105.173,27 O valor final do projeto no segundo aditivo: R$ 897.173,27
CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas as demais cláusulas dos ajustes anteriores, naquilo que não contrariar o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento, física ou eletronicamente, na forma da Lei 14.063/20.
Manaus/AM, 08 de setembro de 2025.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL – FAS
Proponente
MUNICÍPIO DE MARAÃ
Concedente
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2º ADITIVO DO PLANO DE TRABALHO – MARAÃ |
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1. DADOS CADASTRAIS |
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ÓRGÃO / ENTIDADE / PROPONENTE Fundação Amazônia Sustentável - FAS |
CNPJ 09.351.359/0001-88 |
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ENDEREÇO Rua Álvaro Braga, 351 – Parque 10 de Novembro |
CIDADE Manaus |
UF AM |
CEP 69.055-660 |
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E-MAIL: fas@fas-amazonia.org |
DDD / TELEFONE (92) 4009-8900 |
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CONTA CORRENTE: 91.492-4 |
BANCO BRADESCO |
AGÊNCIA 3739-7 |
PRAÇA DE PAGTO. Manaus |
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NOME DO RESPONSÁVEL VALCLÉIA DO SANTOS LIMA |
CPF 395.540.902-34 |
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CARTEIRA DE IDENTIDADE/ ÓRGÃO EXPEDIDOR SEGUP/PA 2135718 |
CARGO Superintendente de Desenvolvimento Sustentável |
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ENDEREÇO: Rua 27, Quadra 170, n° 186, Novo Aleixo |
CIDADE Manaus |
UF AM |
CEP 690099-110 |
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E-MAIL: valcleia.lima@fas-amazonia.org |
DDD / TELEFONE 92 4009-8900 |
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2 CONCEDENTE |
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ÓRGÃO / ENTIDADE / PROPONENTE Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
CNPJ 04.505.640/0001-04 |
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ENDEREÇO Avenida Castelo Branco, 110 |
CIDADE Maraã |
UF AM |
CEP 69.490-000 |
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E-MAIL: |
DDD / TELEFONE |
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NOME DO RESPONSÁVEL Edir Costa Castelo Branco |
CPF 337.797.322-20 |
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CARTEIRA DE IDENTIDADE/ ÓRGÃO EXPEDIDOR 09319611-SSP/AM |
CARGO Prefeito |
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ENDEREÇO: Avenida Castelo Branco, 110 |
CIDADE Maraã |
UF AM |
CEP 69.490-000 |
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E-MAIL: |
DDD / TELEFONE |
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2. DESCRIÇÃO DO PROJETO |
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Projeto Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Ribeirinhos da Amazônia – DICARA |
PERÍODO DE EXECUÇÃO |
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Data de início da execução 14 SETEMBRO de 2023 |
Data final da execução 29 AGOSTO de 2026 |
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3. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Prorrogação da vigência do projeto, uso de rendimentos oriundos de aplicação e transferência de valores entre rubricas do Termo de Colaboração entre a Fundação Amazônia Sustentável e Prefeitura Municipal de Maraã por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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4. JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
Este 2º Termo Aditivo tem como objetivo alteração do prazo final de vigência do Projeto, a inclusão e exclusão de atividades do projeto, alocação de rendimentos financeiros e transferência de recursos entre rubricas.
Um dos fatores que comprometeu a realização das atividades planejadas foi a forte estiagem que ocorreu em 2023 e 2024 e a falta de pessoal qualificado para prestação de serviços. Além disso, o aumento dos custos de combustível e alimentação justificam a solicitação de uso dos rendimentos.
No plano de trabalho solicita-se os seguintes ajustes: a inclusão de 01 Curso de Música /Violão carga horária de 480h, 01 Oficina de poesia, 01 Oficina de Liderança Jovem e a exclusão de 01 Oficina de empreendedorismo (corte de cabelo).
Diante disso, solicitamos autorização para estender a vigência do projeto até 29 de agosto de 2026 e ainda autorização para uso de rendimentos de aplicação e transferência de valor entre rubricas conforme descrito a seguir:
Alocar R$ 30.662,04 do saldo de rendimento de aplicação para a rubrica 339039 pessoa jurídica.
Alocar R$ 59.248,15 do saldo de rendimento de aplicação para a rubrica 339030 Materiais de Consumo.
Alocar R$ 10.464,69 do saldo de rendimento de aplicação para a rubrica 339033 Despesas de
Locomoção.
Alocar R$ 4.798,39 do saldo de rendimento de aplicação para a rubrica 339004 de Encargos e Salários.
Transferir R$ 3.495,04 da rubrica 449052 Materiais e Equipamentos Permanente para a rubrica 339036 pessoa física.
Transferir R$ 8.504,96 da rubrica 449052 Materiais e Equipamentos Permanente para a rubrica
339039 pessoa jurídica.
O valor inicial do projeto é de R$ 792.000,00
O rendimento de aplicação utilizado no primeiro aditivo: R$ 0,00 O Valor final do projeto no primeiro aditivo: R$ 792.000,00
O rendimento utilizado no segundo aditivo: R$ 105.173,27 O valor final do projeto no segundo aditivo: R$ 897.173,27
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5. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO |
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META |
ETAPA FASE |
ESPECIFICAÇÃO |
INDICADOR FÍSICO |
DURAÇÃO/MÊS |
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INÍCIO |
TÉRMINO |
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2ª Etapa do Curso de Informática |
I |
Informática |
Nº de cursos realizados Nº de crianças e adolescentes matriculados por curso Nº de crianças e adolescentes concluintes por curso Nº de comunidades envolvidas |
(SET) |
(NOV) |
|
01 Curso de Informática |
I |
Informática |
Nº de cursos realizados Nº de crianças e adolescentes matriculados por curso Nº de crianças e adolescentes concluintes por curso Nº de comunidades envolvidas |
(MAR) |
(MAIO) |
|
2ª Etapa do Curso de Música |
I |
Música |
Nº de cursos realizados Nº de crianças e adolescentes matriculados por curso |
(SET) |
(NOV) |
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|
|
Nº de crianças e adolescentes concluintes por curso Nº de comunidades envolvidas |
|
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|
02 Cursos de Músicas |
II |
Música |
Nº de cursos realizados Nº de crianças e adolescentes matriculados por curso Nº de crianças e adolescentes concluintes por curso Nº de comunidades envolvidas |
(MAR) |
(MAIO) |
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01 Atividade de Monitoramento |
I |
Atividade de Monitoramento |
Nª de turmas em monitoramento Nº de adolescentes participantes por curso Nº de comunidade envolvida |
(JUN) |
(JUN) |
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01 oficina de Liderança Jovem |
I |
Formação de liderança jovem |
Nº de oficinas realizadas Nº de adolescentes participantes por oficina Nº de comunidades envolvidas |
(FEV) |
(FEV) |
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02 Oficinas Socioeducativas |
II |
Oficina Socioeducativa |
Nº de oficinas socioeducativas Nº de participantes das oficinas socioeducativas |
(FEV) |
(ABR) |
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02 Visitas Domiciliares |
II |
Visitas Domiciliares |
Nº de formulários aplicados Nº de comunidades envolvidas Nº de famílias entrevistadas Nº de crianças e adolescentes contemplados |
(FEV) |
(MAIO) |
|
01 Oficina de Poesia |
I |
Oficina de Poesia |
Nº de oficinas realizadas Nº de adolescentes participantes por oficina Nº de comunidades envolvidas |
(MAR) |
(MAR) |
|
01 Reunião com a rede de apoio |
I |
Reunião com a rede de apoio |
Nº de reunião realizada Nº de participantes na reunião |
(NOV) |
(NOV) |
|
01 Aplicação de questionário |
I |
Linha de Base Nº de famílias entrevistadas |
Nº de formulários aplicados Nº de comunidades envolvidas |
(JUN) |
(JUN) |
|
01 Seminário de encerramento do projeto |
I |
Seminário realizado |
Nº Seminários realizados Nº de participantes |
(AGOS) |
(AGOS) |
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6. PLANO DE APLICAÇÃO |
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NATUREZA DA DESPESA |
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COD. |
ESPECIFICAÇÃO |
TOTAL |
CONCEDENTE |
PROPONENTE |
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339030 |
Material de Consumo |
R$ 55.332,41 |
R$ 114.580,56 |
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339033 |
Despesas de Locomoção |
R$ 13.799,45 |
R$ 24.264,14 |
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|
449052 |
Materiais e Equipamentos Permanentes |
R$ 28.626,00 |
R$ 16.626,00 |
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339036 |
Serviços de Terceiros Pessoa Física |
R$ 92.504,96 |
R$ 96.000,00 |
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|
339039 |
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
R$ 599,05 |
R$ 39.766,05 |
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339004 |
Encargos e salários |
R$ 85.268,25 |
R$ 90.066,64 |
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Total Geral |
R$ 276.130,12 |
R$ 381.303,39 |
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7. DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto à Prefeitura Municipal de Maraã para os efeitos e sob as penas do art. 299 do Código Penal, que inexiste mora ou débito junto a qualquer órgão ou instituição da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal direta ou indireta que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da União, Estados e Municípios na forma deste plano de trabalho. Pede Deferimento,
Maraã, 08 de Setembro de 2025. |
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8. ASSINATURA DO PROPONENTE |
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PROPONENTE |
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LOCAL E DATA |
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10. APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE |
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CONCEDENTE |
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LOCAL E DATA |
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Publicado por:
Maria Mística Neves Pinheiro
Código Identificador:BE946690