ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO-TERMO DE CONTRATO
EXTRATO-TERMO DE CONTRATO Nº 105/2026 - PMNON
Espécie: Contrato Nº 105/2026, firmado em 11/11/2026, com a empresa AMAZON CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - EPP CNPJ: 10.521.906/0001-05.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE AMPLIANÇA DA CÂMARA MUNICICPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.
Amparo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026 Processo: 1735/2026 – PMNON;
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura;
Prazo para Execução dos Serviços: 90 (noventa) DIAS CORRIDOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO: 02.14.01
ATIVIDADE E PROJETO: 15.122.0054.1026.0000 – Ampliação da Câmara Municipal de NON/AM - Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações – Emenda Parlamentar
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações – Recurso Próprio.
FONTE: Transferências Especiais
Valor: Valor do Repasse R$ 620.019,94 (Seiscentos e vinte mil, dezenove reais e noventa e quatro centavos).
Signatários: Pelo Contratante, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 pelo contratado, AMAZON CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - EPP CNPJ: 10.521.906/0001-05.
Nova Olinda do Norte/AM, 11 de novembro de 2026.
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Araci Rodrigues da Cunha
Prefeita Municipal
Amparo Legal: Lei 14.133/2021
Publicado por:
Djalminha Cunha de Carvalho
Código Identificador:BE971B57