ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE PAUINI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 055/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE CONCORRERÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, CONFORME, DECRETO 054/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o Art. 82, da Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO a necessidade de institucionalizar mecanismos que facilitem a participação de segmentos sociais do planejamento educacional;

 

CONSIDERANDO o dispositivo do Decreto Municipal 054/2026 de 16 de outubro de 2026, que dispõe sobre a dispõe sobre o processo de escolha dos gestores escolares da educação básica da rede municipal de ensino.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Fica nomeados os membros da Comissão de Avaliação dos profissionais que concorrerão ao cargo de Diretor Escolar, conforme, Decreto 054/2026.

 

Representante da Secretaria Municipal de Educação, neste ato, representada pelo próprio Secretário Municipal – OMAR NETO PIO DE ALMEIDA;

Representante da área dos recursos humanos – JOSÉ CARLOES FELIX MOLEDO

Representante dos Professores das/escolas da Rede Pública Municipal – JUNIOR DA SILVA SOUZA

 

Representante da Organização da Sociedade Civil – Alexandre da Costa Mamed

Representante de pais de alunos da Educação Básica – Josymairy Felix Salvadro

Representante dos estudantes da educação básica – Cosma Rodrigues da Costa

Representante dos povos indígenas – Raimundo Nonato Costa da Silva

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE

 

Gabinete do Prefeito de Pauini, 20 de outubro de 2026.

 

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

Prefeito Municipal de Pauini/AM

 


Publicado por:
José Miguel Ribeiro de Souza
Código Identificador:BECEB335