ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 149/2025

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa FADA MADRINHA EDITORA LTDA (CNPJ: 53.139.709/0001-39).

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA ATENDER OS ALUNOS DA RE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados da data de assinatura deste instrumento.

 

VALOR GLOBAL: R$ 472.280,00 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.07 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DESP. E ZAZER – SEMED

Proj./Ativ.: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental

Unidade de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 569

Valor: R$ 86.072,00 (Oitenta e seis mil e setenta e dois reais).

 

Unidade: 03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proj./Ativ.: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental

Unidade de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 540

Valor: R$ 386.208,00 (Trezentos e oitenta e seis mil duzentos e oito reais).

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 047/2025.

 

Autazes-AM, 29 de agosto de 2025.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

 

* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 29/08/2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

 


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:BEE396F5