ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 028/2025– SEMAD
O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições constantes do art. 102 da Lei Municipal nº 028/90 (regime jurídico único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am);
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao Servidor Público Municipal, o Sr. OSMÁRIO FERREIRA LIMA, Professor, Classe C, referência 4, matrícula 914-1, do Quadro de Pessoal Efetivo desta PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (noventa dias), contados a partir de 20/03/2025 a 20/06/2025, referente ao período aquisitivo 2017 a 2021, devendo apresentar-se no setor de trabalho no dia 23/06/2025.
Art. 2º- A Licença está sendo concedida nos termos da Lei 028/90 após apreciação do parecer exarado pelo órgão de Controle do Município.
Art. 3º -PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Parágrafo único. Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 14 de Março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, em 16 de março de 2025.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri/AM
Prefeitura Municipal de Beruri/AM
ANSELMO SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração
Decreto Nº 007/2025-GPMB
Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
Código Identificador:C0BB6758