ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BERURI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 028/2025– SEMAD

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições constantes do art. 102 da Lei Municipal nº 028/90 (regime jurídico único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am);

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER ao Servidor Público Municipal, o Sr. OSMÁRIO FERREIRA LIMA, Professor, Classe C, referência 4, matrícula 914-1, do Quadro de Pessoal Efetivo desta PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (noventa dias), contados a partir de 20/03/2025 a 20/06/2025, referente ao período aquisitivo 2017 a 2021, devendo apresentar-se no setor de trabalho no dia 23/06/2025.

Art. 2º- A Licença está sendo concedida nos termos da Lei 028/90 após apreciação do parecer exarado pelo órgão de Controle do Município.

Art. 3º -PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Parágrafo único. Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 14 de Março de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, em 16 de março de 2025.

 

EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO

Prefeito Municipal de Beruri/AM

Prefeitura Municipal de Beruri/AM

 

ANSELMO SILVA MATOS

Secretário Municipal de Administração

Decreto Nº 007/2025-GPMB

 


Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
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