ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCARÁ

Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN - ERRATA DO DECRETO Nº 122, DE 06 DE MARÇO DE 2020

ERRATA DO DECRETO Nº 122, DE 06 DE MARÇO DE 2020

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Urucará.

 

CONSIDERANDO, que se faz necessário ERRATA para corrigir erro material no DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 06 DE MARÇO DE 2020, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências., publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 01/10/2020. Edição 2707, Código Identificador: ZQQTPRUIR

 

ONDE-SE LÊ:

I - Vencimento base no valor de R$ 1.443,12 (mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos) conforme determina o Decreto municipal nº 37/2020, acrescido de R$ 288,62 (duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), referente a 20% de adicional por tempo de serviço, de acordo com o Art. 58 e Art. 59, da Lei Municipal nº 088/1986 (Estatuto do Magistério Municipal de Urucará), mais R$ 505,09 (quinhentos e quarenta e cinco reais e nove centavos) de 35% de Gratificação de Regência de Classe, conforme Art. 18, II e Art. 20 da Lei Municipal n.º 04 de 20 de maio de 2010. Totalizando seus proventos em R$ 2.236,83 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), nos termos da legislação vigente.

LEIA-SE:

I - Vencimento base no valor de R$ 1.278,87 (mil, duzentos e setena e oito reais e oitenta e sete centavos) conforme determina o Decreto municipal nº 37/2020, acrescido de R$ 255,77 (duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), referente a 20% de adicional por tempo de serviço, de acordo com o Art. 58 e Art. 59, da Lei Municipal nº 088/1986 (Estatuto do Magistério Municipal de Urucará), mais R$ 447,60 (quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) de 35% de Gratificação de Regência de Classe, conforme Art. 18, II e Art. 20 da Lei Municipal n.º 04 de 20 de maio de 2010. Totalizando seus proventos em R$ 1.982,24 (mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), nos termos da legislação vigente.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Urucará/AM, em 09 de novembro de 2026.

 

JOAO BOSCO FALABELLA

Prefeito de Urucará

 

MARIA AUXILIADORA M. BARROSO

Presidente RPPS URUCARÁ/PREV

Decreto nº 026 02/01/2025


Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
Código Identificador:C1BF93D1