ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 296/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 296/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã nº 001/90, de 04 de abril de 1990, com redação dada pela Emenda nº 001/2018;
CONSIDERANDO, o disposto nas Leis Municipais nº 190/2010 e nº 104-A/2003, que tratam dos cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, bem como da contratação por tempo determinado;
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. CARLA SUZANNE COELHO DA COSTA, portadora do CPF de Nº 090.***.***-93, para exercer o Cargo em Comissão deASSESSOR II, da Prefeitura Municipal de Anamã, lotado na unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, código (CC-12), com efeitos a contar de 20 de setembro de 2026.
Art. 2º O nomeado deverá desempenhar sua função e exercer suas atividades com responsabilidade, empenho e dedicação, de acordo com as diretrizes do Governo Municipal.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na forma estabelecida no art. 1º, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 18 de setembro de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:C1D61741