ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO de INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026
Termo de Contrato nº 070/2026. Processo de Inexigibilidade nº 022/2026 – CMC/NON. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 1° do art. 89, da Lei no 14.133/21, de 01 de abril de 2021; Objeto: “Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento. STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ: nº 37.933.858/0001-19. O valor total da contratação é de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Dividido em 12 vezes de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e mais Implantação do Sistema R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), taxa única.
Prazo Contratual: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, 06 de julho de 2026.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Djalminha Cunha de Carvalho
Código Identificador:C20EDC7D