ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2026

 

CONTRATANTE: Município de Guajará/AM, CNPJ nº 22.812.242/0001-12.

CONTRATADA: P.H.SANTOS OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº19.726.336/0001-64.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, iluminação e painéis de LED, no quantitativo correspondente a 40% (quarenta por cento) dos itens registrados, para atendimento das necessidades de realização de eventos institucionais, culturais, esportivos e comemorativos do Município de Guajará/AM.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 (adesão à Ata de Registro de Preços).

 

VALOR: R$ 455.496,04 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quatro centavos) para o percentual de 40% dos itens registrados na Ata nº 036/2025.

 

VIGÊNCIA: Vigência contratual de até 12 meses, respeitado o prazo da Ata.

 

DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.

 

PROGRAMA DE TRABALHO / DOTAÇÃO:

CULTURA

DETALHAMENTO: 02.08.13.392.09.2030.339039.500

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED

Função: 13 – Cultura

Subfunção: 392– Difusão Cultural

Programa: 09 – Promoção ao Entretenimento e ao Esporte

Projeto/Atividade: 2.030 – Realização de eventos culturais e Atividades de datas comemorativas

Elemento: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Recurso: 1.500.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

 

EDUCAÇÃO

DETALHAMENTO: 02.08.12.122.02.2019.339039.500

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED

Função: 12 – Educação

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipa

Projeto/Atividade: 2.019 – Manutenção da Sec. Mun. De Educação

Elemento: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Recurso: 1.500.1001 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

 

ADMINISTRAÇÃO

DETALHAMENTO: 02.03.04.122.02.2008.339039.500

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 03 – Sec. Mun. De Administração - SEMAD

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal

Projeto/Atividade: 2.008 – Manutenção e Funcionamento da Sec. De Administração

Elemento: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Recurso: 1.500.0000 Recursos não vinculados de impostos

 

SAÚDE

DETALHAMENTO: 03.02.10.122.12.2041.339039.500

Órgão 03 – Fundo Municipal

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.041 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Mun. De Saúde

Elemento: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Recurso: 1.500.1002 – Identificação com as despesas com ações e serviços

públicos de saúde.

 

ASSISTÊNCIA

DETALHAMENTO: 02.06.08.244.03.2013.339039.500

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 06 – Sec. Mun. De Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 03 – Acompanhamento Social

Projeto/Atividade: 2.013 – Manutenção da Gestão da Sec. De Assistência Social

Elemento: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Recurso: 1.500.0000 – Recursos não vinculados de impostos

ASSINAM O CONTRATO: Adaildo da Costa Melo Filho, Prefeito Municipal – Pela Contratante; e P.H.SANTOS OLIVEIRA LTDA, pela Contratada.

Guajará/AM, 12 de Agosto de 2026.

 

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO

Prefeito Municipal de Guajará-AM


Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:C3523119