ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0682/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos seguintes servidores temporários, lotados na Secretaria Municipal de Educação:

 

1 - A senhora ELIANE DE SOUZA ALVES, CPF nº 973.XXX.XXX-04, matrícula nº 15598, da função de Auxiliar Administrativa;

2 - A senhora IZABELA DE SOUZA PANTOJA, CPF nº 066.XXX.XXX-03, matrícula nº 15710, da função de Merendeira;

3 - A senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA CORREIA, CPF nº 881.XXX.XXX-68, matrícula nº 15614, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;

4 - A senhora AURIELLE ALBUQUERQUE MARTINS, CPF nº 038.XXX.XXX-63, matrícula nº 16849, da função de Auxiliar Administrativa;

5 - A senhora ANDRELE RODRIGUES MOREIRA, CPF nº 030.XXX.XXX-99, matrícula nº 15422, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;

6 - A senhora RUTH BARBOSA DA SILVA, CPF nº 008.XXX.XXX-39, matrícula nº 15438, da função de Auxiliar Administrativa;

7 - O senhor CLEDSON VALES PRESTES, CPF nº 056.XXX.XXX-46, matrícula nº 15672, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;

8 - O senhor ADAILSON RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 046.XXX.XXX-45, matrícula nº 15905, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;

9 - O senhor ALMERINDO BARBOSA NOBRE, CPF nº 009.XXX.XXX-78, matrícula nº 14719, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;

10 - O senhor JOÃO FREITAS DA SILVA, CPF nº 783.XXX.XXX-87, matrícula nº 16904, da função de Merendeiro;

11 - O senhor RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DE LIMA, CPF nº 837.XXX.XXX-87, matrícula nº 16230, da função de Auxiliar Administrativo;

12 - A senhora ERICA DOS SANTOS GOES, CPF nº 065.XXX.XXX-81, matrícula nº 15606, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;

13 - O senhor MARCOS CONCEIÇÃO GUERREIRO, CPF nº 017.XXX.XXX-97, matrícula nº 16548, da função de Auxiliar Administrativo;

14 - O senhor EZEQUIAS VIEIRA GOES, CPF nº 010.XXX.XXX-07, matrícula nº 15627, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;

15 - O senhor ANDERSON PANTOJA MOREIRA, CPF nº 066.XXX.XXX-06, matrícula nº 15399, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;

16 - A senhora ANA LUCIA SILVA SANTOS, CPF nº 953.XXX.XXX-25, matrícula nº 16561, da função de Merendeira;

17 - A senhora GABRIELE DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº 704.XXX.XXX-97, matrícula nº 15894, da função de Auxiliar Administrativa;

18 - A senhora JOZIENE DA SILVA BARBOSA, CPF nº 704.XXX.XXX-01, matrícula nº 15902, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;

19 - A senhora FRANCILENE VIEIRA VIANA, CPF nº 704.XXX.XXX-57, matrícula nº 16487, da função de Merendeira;

20 - A senhora DEBORA ALVES DE ARAUJO, CPF nº 038.XXX.XXX-00, matrícula nº 16258, da função de Merendeira;

21 - O senhor WILLISON ROCHA DE SOUZA, CPF nº 012.XXX.XXX-26, matrícula nº 15396, da função de Auxiliar de Serviços Gerais.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 10 de março de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:C431D0A7