ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0682/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos seguintes servidores temporários, lotados na Secretaria Municipal de Educação:
1 - A senhora ELIANE DE SOUZA ALVES, CPF nº 973.XXX.XXX-04, matrícula nº 15598, da função de Auxiliar Administrativa;
2 - A senhora IZABELA DE SOUZA PANTOJA, CPF nº 066.XXX.XXX-03, matrícula nº 15710, da função de Merendeira;
3 - A senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA CORREIA, CPF nº 881.XXX.XXX-68, matrícula nº 15614, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;
4 - A senhora AURIELLE ALBUQUERQUE MARTINS, CPF nº 038.XXX.XXX-63, matrícula nº 16849, da função de Auxiliar Administrativa;
5 - A senhora ANDRELE RODRIGUES MOREIRA, CPF nº 030.XXX.XXX-99, matrícula nº 15422, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;
6 - A senhora RUTH BARBOSA DA SILVA, CPF nº 008.XXX.XXX-39, matrícula nº 15438, da função de Auxiliar Administrativa;
7 - O senhor CLEDSON VALES PRESTES, CPF nº 056.XXX.XXX-46, matrícula nº 15672, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;
8 - O senhor ADAILSON RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 046.XXX.XXX-45, matrícula nº 15905, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;
9 - O senhor ALMERINDO BARBOSA NOBRE, CPF nº 009.XXX.XXX-78, matrícula nº 14719, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;
10 - O senhor JOÃO FREITAS DA SILVA, CPF nº 783.XXX.XXX-87, matrícula nº 16904, da função de Merendeiro;
11 - O senhor RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DE LIMA, CPF nº 837.XXX.XXX-87, matrícula nº 16230, da função de Auxiliar Administrativo;
12 - A senhora ERICA DOS SANTOS GOES, CPF nº 065.XXX.XXX-81, matrícula nº 15606, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;
13 - O senhor MARCOS CONCEIÇÃO GUERREIRO, CPF nº 017.XXX.XXX-97, matrícula nº 16548, da função de Auxiliar Administrativo;
14 - O senhor EZEQUIAS VIEIRA GOES, CPF nº 010.XXX.XXX-07, matrícula nº 15627, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;
15 - O senhor ANDERSON PANTOJA MOREIRA, CPF nº 066.XXX.XXX-06, matrícula nº 15399, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;
16 - A senhora ANA LUCIA SILVA SANTOS, CPF nº 953.XXX.XXX-25, matrícula nº 16561, da função de Merendeira;
17 - A senhora GABRIELE DOS SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº 704.XXX.XXX-97, matrícula nº 15894, da função de Auxiliar Administrativa;
18 - A senhora JOZIENE DA SILVA BARBOSA, CPF nº 704.XXX.XXX-01, matrícula nº 15902, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;
19 - A senhora FRANCILENE VIEIRA VIANA, CPF nº 704.XXX.XXX-57, matrícula nº 16487, da função de Merendeira;
20 - A senhora DEBORA ALVES DE ARAUJO, CPF nº 038.XXX.XXX-00, matrícula nº 16258, da função de Merendeira;
21 - O senhor WILLISON ROCHA DE SOUZA, CPF nº 012.XXX.XXX-26, matrícula nº 15396, da função de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 10 de março de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:C431D0A7