ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Credenciamento nº 005/2026 nos veículos oficiais legais para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AUTAZES/AM, tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais normas pertinentes;

CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão de Contratação do Município de Autazes do processo analisado até a data de 09/06/2026;

 

RESOLVE:

 

I – HOMOLOGAR o Resultado parcial do processo de credenciamento referente ao Edital de Credenciamento nº 005/2026;

II – ESTABELECER que a celebração do contrato de prestação de serviço, com as entidades consideradas APTAS a seguir:

01) SOUZA HOTEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.539.684/0001-60, com sede na Rua Marechal Costa e Silva, Centro, Autazes-AM;

02) ALESSANDRA DE SOUSA PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 16.634.497/0001-30, com sede na Rua João Tupinambá s/n, bairro São José, Autazes-AM;

III - DETERMINAR: que o contrato administrativo ou instrumento equivalente, a ser formalizado em decorrência do Edital de Credenciamento nº 005/2026 obedeça às balizas da Lei.

IV – REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Autazes, 09 de junho de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Afonso Celso Jereissati Linhares Filho
Código Identificador:C43C786C