ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0751/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Art. 81, inciso IX, Lei nº 160 de 16 de dezembro de 2015 e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

CONSIDERANDO o art. 37, IX, que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

 

CONSIDERANDO a necessidade de quadro de pessoal para funcionamento dos diversos órgãos da administração municipal e para não haver descontinuidade dos serviços públicos.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Ficam contratados, em caráter temporário, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, os servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, conforme tabela nominal com suas respectivas funções.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2026.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 25 de maio de 2026.

 

CLEUDER MODA DE SOUZA

Secretário Municipal De Administração E Planejamento

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal De Borba

 

ANEXO ÚNICO

 

Nº

NOME

CARGO/FUNÇÃO

CPF

ADMISSÃO

1

ALEX PEREIRA LOPES

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

058.XXX.XX-20

01/05/2026

2

ANA ROSA PEIXOTO DOS SANTOS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

815.XXX.XX-68

01/05/2026

3

ANTONIO DOS SANTOS MENEZES

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

049.XXX.XX-88

01/05/2026

4

CELEILA DE CASTRO PINHEIRO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

085.XXX.XX-01

01/05/2026

5

DINA BENTES DE SOUZA

MERENDEIRA

066.XXX.XX-35

01/05/2026

6

EDIONE FELIX DA SILVA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

027.XXX.XX-05

01/05/2026

7

EDUARDO ALVES CUNHA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

066.XXX.XX-04

01/05/2026

8

ELOISA DE SOUZA SARAIVA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

067.XXX.XX-82

01/05/2026

9

ELSON DA COSTA BELEZA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

038.XXX.XX-52

01/05/2026

10

GABRIELA CASTRO DOS SANTOS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

047.XXX.XX-00

01/05/2026

11

GERMILSON DIAS CHAVES

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

835.XXX.XX-04

01/05/2026

12

JESSE NASCIMENTO QUEIROZ

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

006.XXX.XX-05

01/05/2026

13

JORGE PINHEIRO COELHO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

001.XXX.XX-71

01/05/2026

14

MARIA ELIZANGELA DA FONSECA VINHOTE

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

647.XXX.XX-04

01/05/2026

15

MARLUCE DE SOUZA CASTRO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

876.XXX.XX-00

01/05/2026

16

NATALIA MOTA SANTOS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

065.XXX.XX-19

01/05/2026

17

PAULO CAIQUE MEDEIROS COELHO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

015.XXX.XX-11

01/05/2026

18

ROSELI TORRES GUERREIRO

MERENDEIRA

069.XXX.XX-02

01/05/2026

19

SANDERSON PANTOJA MOREIRA

MERENDEIRO

066.XXX.XX-89

01/05/2026

20

VALCIONE SOARES CORREA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

005.XXX.XX-78

01/05/2026

21

WALMIR FIDELIS DA SILVA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

684.XXX.XX-49

01/05/2026

22

ALCIDES EVANGELISTA DE AZEVEDO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

068.XXX.XX-05

01/05/2026

23

JOELMA BRANDÃO VALENTE

PROFESSORA NÍVEL I

908.XXX.XX-34

01/05/2026

24

JOSE VALENTE DA SILVA

MONITOR

009.XXX.XX-76

01/05/2026

25

ZAQUEL FERREIRA DA CRUZ

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

023.XXX.XX-02

01/05/2026


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:C4714B7C