ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026

 

ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 030/2026.

 

ORIGEM: Processo Administrativo nº 027/2026. Pregão Presencial SRP nº 012/2026. Ata de Registro de Preços nº 010/2026.

 

CONTRATANTE: Município de Guajará/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 22.812.242/0001-12.

 

CONTRATADA: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.094.501/0001-69.

 

OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos para saúde, destinados ao abastecimento do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e à manutenção das ações e serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guajará/AM.

 

ITENS CONTRATADOS: 12, 15, 17, 77, 96, 111, 114, 138, 139, 172, 184, 191, 222 e 253, conforme especificações e quantitativos constantes da Ata de Registro de Preços nº 010/2026.

 

VALOR GLOBAL: R$ 280.774,00 (duzentos e oitenta mil, setecentos e setenta e quatro reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ATENÇÃO BÁSICA - RP

DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.2042.339030.500

Órgão 03 – Fundo Municipal

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301– Atenção Básica

Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.042 – Funcionamento do Bloco de Atenção Básica

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 1.500.1002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

RECURSO CUSTEIO

DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.2042.339030.600

Órgão 03 – Fundo Municipal

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301– Atenção Básica

Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.042 – Funcionamento do Bloco de Atenção Básica

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 1.600.0000 - TRANSF. DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

RP

DETALHAMENTO: 03.02.10.302.12.2043.339030.500

Órgão 03 – Fundo Municipal

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 302– Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.043 – Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 1.500.1002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

RECURSO CUSTEIO

DETALHAMENTO: 03.02.10.302.12.2043.339030.600

Órgão 03 – Fundo Municipal

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 302– Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.043 – Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 1.600.0000 - TRANSF. DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

RP

DETALHAMENTO: 03.02.10.303.12.2045.339030.500

Órgão 03 – Fundo Municipal

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 303– Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.045 – Funcionamento do Bloco de Assistência Farmacêutica

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 1.500.1002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

RECURSO CUSTEIO

DETALHAMENTO: 03.02.10.303.12.2045.339030.600

Órgão 03 – Fundo Municipal

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 303– Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.045 – Funcionamento do Bloco de Assistência Farmacêutica

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 1.600.0000 - TRANSF. DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 016/2023 e demais normas aplicáveis.

 

DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.

 

SIGNATÁRIOS: MARIA ELIZABETE CAETANO DE QUEIROZ, pela Contratante, e WESLEN LUAN SOUZA DE OLIVEIRA, pela Contratada.

 

Guajará/AM, 29 de maio de 2026.

 

MARIA ELIZABETE CAETANO DE QUEIROZ

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 005/2025


Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:C556D9AD