ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE FONTE BOA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 503/2025 GSEAD

PORTARIA nº503/2025 -SEMAD

 

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora ELANE DA SILVA ALVES e dá – outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, bem como na legislação municipal vigente;

 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora ELANE DA SILVA ALVES, matrícula nº108928-1, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, com início em 27/10/2025 e término previsto em 24/02/2025, conforme atestado médico apresentado.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do início da licença, se for o caso.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Administração de Fonte Boa/AM, 27 de outubro de 2025.

 

JOSAFÁ MACIEL DA SILVA

Secretário municipal de Administração

Port.:319/2025

 


Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
Código Identificador:C5E70C05