ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE SILVES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0335/2026

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 0335/2026, celebrado em 03 de agosto de 2026.

 

2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa D.S. LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.642.662/0001-93, assinam o presente Termo de Contrato.

 

3. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e geologia para elaboração de estudos geotécnicos, levantamento topográfico e projetos estruturais destinados ao futuro Complexo Escolar do Município de Silves/AM, conforme condições da Chamada Pública para Credenciamento nº 008/2025, do Termo de Referência e da proposta da CONTRATADA.

 

4. VALOR: R$ 137.736,00 (cento e trinta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais).


5. PRAZOS: O prazo de execução é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA; o prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de assinatura do contrato.

 

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contrato rege-se pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas da legislação aplicável.

 

7. PROCESSO LICITATÓRIO: O presente Termo de Contrato vincula-se à Chamada Pública nº 008/2025-PMS, referente ao Processo Administrativo nº 020701.2025.06.008-40.

 

Silves/AM, 03 de agosto de 2026.

 

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA

Prefeito Municipal

 

PUBLICAÇÃO: O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Silves/AM, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Publicação realizada em 03 de agosto de 2026.

 


Publicado por:
Jhonata da Silva Calheiros
Código Identificador:C658D936