ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TEFÉ

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2026 CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2026

CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026

 

ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 202/2026, celebrado em 21/08/2026.

 

2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.

 

3. CONTRATADA: A. F. DA CONCEIÇÃO FILHO - CONSTRUÇÕES - ME - CNPJ: 08.694.799/0001-75.

 

4. OBJETO: Construção de Escola em Alvenaria, com 12 (Doze) Salas de Aula, incluindo o Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Demais Serviços Necessários à Completa Execução da Obra, em Comunidade Localizada na Zona Rural do Município de Tefé/AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram o edital.

5.VALOR GLOBAL: R$ 1.440.963,63 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos).

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ENTIDADE: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ

ORGÃO – 020301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ/ATIV – 12.122.0061.1005 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS EDUCACIONAIS

ELEMENTO – 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

RECURSO – PRÓPRIO

ORGÃO – 060101 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ/ATIV – 12 365 0063 1019 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLA ED. INFANTIL/PRE ESCOLA- Z. RURAL/URBANA

ELEMENTO – 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

RECURSO – UNIÃO

ORGÃO – 060101 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ/ATIV – 12 365 0063 1017 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLA ED. INFANTIL/CRECHE- Z. RURAL/URBANA

ELEMENTO – 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

RECURSO – UNIÃO

ORGÃO – 020601 SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

PROJ/ATIV – 04.122.0014.1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

ELEMENTO – 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

RECURSO – PRÓPRIO

7. PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021.

 

8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Contrato n° 202/2026.

 

9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021

 

Tefé/AM, 21 de agosto de 2026.

 

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Berlan Tananta da Silva
Código Identificador:C7965DC6