ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CAREIRO
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 954/2025
LEI MUNICIPAL Nº 954
DE 30 DE JUNHO DE 2025
“Institui o Programa Municipal “Saúde da Mulher em Foco – Atendimento Integral e Preventivo”, com ações voltadas à saúde física, ginecológica, mental e preventiva da mulher, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e etc.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal do Careiro, aprovou e eu sanciono a seguinte:
L E I
Art. 1º. – VETADO.
Art. 2º. – VETADO.
Art. 3º. – VETADO.
Art. 4º. – VETADO.
Art. 5º. – VETADO.
Art. 6º. – VETADO.
Art. 7º. – VETADO.
Art. 8º. – VETADO.
Art. 9º. – VETADO.
Art. 10º. – VETADO.
Art. 11º. – VETADO.
Art. 12º. – VETADO.
Art. 13º. – Esta Lei entrará em vigor na data da publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, em 30 de junho de 2025.
MARA ALVES DE LIMA
Prefeita Municipal
Publicado na Portaria desta Municipalidade na data supra, conforme Art. Nº 097, I, II, III e parágrafo 4º da Lei Orgânica Municipal.
DAISY RODRIGUES GUSMÃO
Secretária de Adm. e Planejamento
Port. 002, de 02/01/2025
Publicado por:
Luis Carlos Esmeraldo Marques
Código Identificador:C7A4E513