ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CAREIRO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 954/2025

LEI MUNICIPAL Nº 954

DE 30 DE JUNHO DE 2025

 

“Institui o Programa Municipal “Saúde da Mulher em Foco – Atendimento Integral e Preventivo”, com ações voltadas à saúde física, ginecológica, mental e preventiva da mulher, e dá outras providências”.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e etc.

 

FAZ SABER, que a Câmara Municipal do Careiro, aprovou e eu sanciono a seguinte:

 

L E I

 

Art. 1º. – VETADO.

Art. 2º. – VETADO.

Art. 3º. – VETADO.

Art. 4º. – VETADO.

Art. 5º. – VETADO.

Art. 6º. – VETADO.

Art. 7º. – VETADO.

Art. 8º. – VETADO.

Art. 9º. – VETADO.

Art. 10º. – VETADO.

Art. 11º. – VETADO.

Art. 12º. – VETADO.

Art. 13º. – Esta Lei entrará em vigor na data da publicação.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, em 30 de junho de 2025.

 

MARA ALVES DE LIMA

Prefeita Municipal

 

Publicado na Portaria desta Municipalidade na data supra, conforme Art. Nº 097, I, II, III e parágrafo 4º da Lei Orgânica Municipal.

 

DAISY RODRIGUES GUSMÃO

Secretária de Adm. e Planejamento

Port. 002, de 02/01/2025


Publicado por:
Luis Carlos Esmeraldo Marques
Código Identificador:C7A4E513