ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Anamã
CONTRADADO: Francisca Sampaio do Nascimento (CPF nº 441.849.212-72).
DO OBJETO – O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do TERMO DE CONTRATO Nº 056/2025, cujo objeto é a Locação de imóvel para funcionamento do depósito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção.
DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 137, inciso VII e art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2025.
Anamã/AM, 30 de setembro de 2025.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:C8131621