ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 057/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

REFORMULA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE AUTAZES PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei Municipal nº 235/2022, e;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização nominativa dos representantes governamentais e da sociedade civil junto ao CMDCA, visando a eficiência administrativa;

CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Ordinária do CMDCA, realizada em 27 de janeiro de 2026, que aprovou as alterações na composição do colegiado;

CONSIDERANDO que a referida alteração mantém o cronograma do biênio 2025-2026, conforme estabelecido originariamente pelo Decreto nº 015/2025.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. Fica reformulada a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Autazes, para a continuidade do biênio 2025-2026, conforme a estrutura definida neste Decreto.

 

Art. 2º. O CMDCA será integrado pelos seguintes membros:

 

I – REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS:

 

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

Titular: Graça Izoney Vieira Tomé (Presidente) – CPF: 240.***.***-53

Suplente: Aline Botelho Filgueira (Vice-Presidente) – CPF: 757.***.***-00

 

Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer - SEMED

Titular: Jomara Vanessa de Souza Farias – CPF: 840.***.***-00

Suplente: Eldinete Palheta de Souza – CPF: 647.***.***-87

 

Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

Titular: Juliana França de Souza – CPF: 029.***.***-09

Suplente: Callyne Ferreira Coelho – CPF: 020.***.***-60

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Titular: Danielson Machado Montanha – CPF: 736.***.***-87

Suplente: Társis Heber Mendonça de Oliveira – CPF: 871.***.***-91

 

II – REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS:

Instituição Um Grito Pela Vida

Titular: Olivia Maria Paiva Guedes – CPF: 320.***.***-87

Suplente: William da Silva Rodrigues – CPF: 010.***.***-37

 

Associação Comunitária Luz da Infância

Titular: Eva Cristina Farias de Menezes – CPF: 867.***.***-00

Suplente: Jandsom Mendes dos Santos – CPF: 961.***.***-15

 

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

Titular: Ana Regina Guedes Cruz – CPF: 285.***.***-15

Suplente: Ana Maria Silva dos Santos – CPF: 647.***.***-00

 

Instituição Life Impact

Titular: Thais Moraes Castro – CPF: 020.***.***-09

Suplente: Silvana Glória de Matos – CPF: 992.***.***-49

 

Art. 3º. A Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, responsável pelo apoio técnico e administrativo ao colegiado, será exercida por:

 

Secretária Executiva: Luana dos Santos Sampaio – CPF: 011.***.***-89

 

Art. 4º. O exercício da função de conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 015/2025.

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, em 02 de março de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

 


Publicado por:
José Marques Queiroz Neto
Código Identificador:C844D778