ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE UARINI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 008/2026/CC INEXIBILIDADE Nº 014/2026/CC PROC. ADM. N° 078/2026/SEMED

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 04.647.079/0001-06, representada pelo Prefeito Srº Marcos Souza Martins através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.083.861/0001-67, representada pelo Secretário Municipal de Educação o Srº Areonildes de Souza Alfaia.

 

Contratado: EDUCA RIOS ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA, CNPJ: Nº 52.076.328/0001-95, representante legal: Raphael Xavier Barbosa, RG: Nº 6XXXXX5 SSP/PE, CPF: Nº 0XX.XXX.XXX-3X;

 

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços Especializados (formação e capacitação; elaboração de metas; estratégias e ações coletivas; abordagem de temas alinhados às avaliações externas como SAEB e SADEAM 2026 e 2027, ..., temas como relações Étnico e raciais, diversidade cultural e alfabetização na escola), na jornada pedagógica continuada para os profissionais da educação do município de Uarini/AM - SEMED.

 

Fundamentação Legal: No Art. 74, inc. III, alíneas “a”, “b”, “c” e “f” da Lei Federal nº 4.133/2021 e suas posteriores alterações.

 

Valor Global Bruto: R$ 12.000,00 (-doze mil reais-), pagamento efetivado em parcela única.

 

Vigência: 02 (dois) meses a contar da assinatura.

 

Dotação orçamentária:

Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.02.05 – Secretaria Municipal de Educação; Funcional/Programa: 12.361.0062 – Qualidade do Ensino Fundamental / 12.365.0070 – Manutenção e Revitalização da Educação Infantil; Projeto Atividade: 12.361.0062.2014.0000 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental / 12.365.0070.2020.0000 – Manutenção e Funcionamento do Pré-Escolar / 12.365.0070.2087.0000 – Manutenção e Funcionamento da Creche; Ficha: 153 / 204 / 235; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 – Recurso Ordinário.

Uarini/AM, 02 de fevereiro de 2026.

 

MARCOS SOUZA MARTINS

CPF n. 5XX.XXX.XXX-7X

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:C98DB9D2