ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 150/2025

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a senhora ARLEANE COSTA FIGUEIREDO (CPF: 628.830.032-20).

 

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ZIMA LIMA LIRA I.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.

 

VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Proj./Ativ.: 2.125 – Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil

Unidades de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Fonte: 542

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 050/2025.

 

Autazes-AM, 01 de setembro de 2025.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

 

* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 01/09/2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:CA5587E9